Coreia do Sul estuda abolir lei que proíbe adultério
Seul – O Governo da Coreia do Sul pode abolir a lei que proíbe o adultério há meio século...
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A discussão sobre o Projeto de Lei 25/2002 – o chamado PL do Ato Médico – ainda vai dar...
Foi sancionado nesta semana o protejo de Lei de autoria do vereador Hermínio Oliveira (PDT) que dispõe o tempo...
Certo de que apoio à emenda que cria o piso dos policiais é por medo de perder votos, governo...
Branca: o objetivo é complementar a legislação, que já estabelece como infração o ato de atirar objetos dos veículos A...
As novas regras que regem o aluguel no país têm causado polêmica entre advogados, locadores e inquilinos. É consenso...
Agência Senado Proposta amplia a punição para aquele que, ao oferecer ou receber vantagem indevida, cause grave dano individual...
Agência Senado Nova lei elimina distorções como a concessão do benefício a proprietários de casas de veraneio que, pela...