Senado aprova regulamentação da profissão de diarista
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em caráter terminativo (sem a necessidade de...
lei
Câmara Federal volta a frustrar policiais e enfermeiros
PEC 300 e projeto que reduz jornada de profissionais de enfermagem estão sem data para serem votadas pelo plenário...
- 13 de abril de 2010
VEREADOR QUER VETAR VENDA DE ‘PULSEIRAS DO SEXO’ EM SALVADOR
Vereadores de Salvador se mobilizaram para fazer valer uma proposta do parlamentar Isnard Araújo (PRB), que quer proibir a...
- 13 de abril de 2010
Senadores votam projeto que prevê bibliotecas em todas as escolas do país
Projeto de lei da Câmara que prevê a instalação de bibliotecas em todas as escolas do país, públicas e...
- 13 de abril de 2010
Projeto de lei quer proibir “pulseiras do sexo” nas escolas de São Paulo
Um projeto de lei que proíbe o uso das “pulseiras do sexo” nas escolas municipais e particulares de São...
- 9 de abril de 2010
Pulseira do sexo poderá ser proibida em Vitória da Conquista
Com o objetivo de mobilizar a sociedade conquistense para um debate mais amplo sobre o assunto, que vem gerando...
- 9 de abril de 2010
Senado: CCJ aprova projeto que simplifica processo de divórcio
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto de lei que simplifica...
- 7 de abril de 2010
Congresso poderá instituir o Dia Nacional do Sexo
Entre os muitos dias comemorativos do calendário nacional, o país poderá comemorar o Dia Nacional do Sexo. O deputado...
- 27 de março de 2010
Rádios poderão ser obrigadas a divulgar nome de compositores
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6896/10, do deputado Edigar Mão Branca (PV-BA), que obriga as emissoras de...
- 25 de março de 2010
Vereador tenta barrar Parada Gay na Paulista
O vereador Carlos Apolinário (DEM) apresentou ontem um projeto de lei para vetar a realização da 14.ª Parada Gay...
- 24 de março de 2010