O governo prepara a renovação antecipada de cinco concessões de ferrovias. Os contratos previstos para serem assinados no segundo semestre envolvem 13.526 quilômetros de estradas de ferro, trechos que devem receber até R$ 25 bilhões em investimentos nos próximos cinco anos. Uma bateria de processos de audiência pública já foi programada para colher sugestões e críticas sobre a renovação para cada um desses contratos. Uma equipe de técnicos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) também tem alinhado detalhes das propostas com o Tribunal de Contas da União (TCU), com o propósito de evitar desgastes nos processos de renovação das concessões ferroviárias. O primeiro conjunto de ramais previsto para ter o contrato de concessão renovado por mais 30 anos é a Malha Paulista, que já está em processo de audiência pública. Na sequência, será submetida ao processo de audiência e ao crivo do TCU a prorrogação antecipada dos 1,6 mil km de trilhos da MRS Logística, que atua na Região Sudeste. Depois, virão os contratos da Estrada de Ferro Vitória-Minas, Estrada de Ferro Carajás e Ferrovia Centro-Atlântica. Essas cinco concessões começam a vencer daqui a 15 anos. O governo, no entanto, quer tornar imediata a renovação desses contratos por mais 30 anos para que seja feita uma repactuação dos compromissos assumidos em cada trecho. A antecipação permite que sejam estabelecidas novas metas sobre investimentos e capacidade de transporte. A avaliação dos técnicos que discutem o assunto é de que os contratos atuais, firmados na década de 1990, com a extinção da estatal RFFSA e da Fepasa, estão ultrapassados, possuem fragilidades quanto às obrigações das empresas e precisam de metas mais firmes e claras. Fonte: Estadão