O grande debate envolvendo a criação da Região Metropolitana de Vitória da Conquista (RMVC), proposto pelo deputado petista, Marcelino Galo, é fundamentado para explicar à sociedade, por meio de conceitos, o que se pretende ao criar uma metrópole. De acordo com o parlamentar, a criação de uma região metropolitana perpassa por questões de ordem comum, provocadas pela expansão territorial de municípios e, principalmente, pela comunicação econômico-social entre as cidades. “Não só Vitória da Conquista, como outras cidades no interior da Bahia já eram para ser pólos de regiões metropolitanas, como Feira de Santana e Jequié, que também entrou no debate da criação da RMVC”, esclarece Galo.
O parlamentar petista explica que, ao fazer uma análise da interferência da RMVC na administração política, alguns políticos temem a perda do controle de algumas regiões. “A discussão até agora foi toda ela direcionada para a política. A falta de interesse por parte de alguns políticos pode ser justificada pelo fato de uma vez criada a região metropolitana, necessariamente tem de se considerar que, em matéria de função pública de interesse comum, o município fica limitado a tolerar sua execução em seu território, vez que, se ela realiza e concretiza de certo modo o interesse local, ela é também de interesse regional, não podendo sofrer solução de continuidade sob pena de prejudicar os outros municípios limítrofes”.
Galo continua dizendo que “fica muito claro que o conceito de autonomia dos entes político-administrativos em regiões metropolitanas sofrerá uma diferenciação das categorias de distribuição de competências e de autonomia local. A articulação, coordenação e integração de atividades e ações políticas municipais conduzirá à necessidade de equacionar a forma institucional adequada para a eficácia e eficiência das ações, especialmente no que se refere à aplicação do princípio de legalidade”. “O problema é que a RMVC está ‘mexendo na ferida’ de alguns políticos que passam pelas cidades e nada fazem”, dispara.
Transformar a cidade e os municípios vizinhos, especialmente os com menos de 20 mil habitantes, que serão diretamente beneficiados com programas do governo federal, é o maior desafio atualmente. “É preciso entender que o governo federal considera as regiões metropolitanas prioritárias para investimentos, são as primeiras a entrar na lista do planejamento e destinação de recursos. O que queremos é incentivar o potencial de cada região para o desenvolvimento de grandes produções e alavancar a economia, racionalizar o fluxo do transporte, combater a pobreza, e administrar recursos para as áreas de Saúde e Educação”, afirma.
Desenvolvimento socioeconômico
Com a Constituição Federal de 1967, e por meio da legislação brasileira, o poder público demonstrou, pela primeira vez, preocupação com a criação das Regiões Metropolitanas na Bahia. Seu principal objetivo sempre foi viabilizar sistemas de gestão de funções públicas de interesse comum dos municípios abrangidos. “Vitória da Conquista, por exemplo, é um pólo industrial, tem comércio forte e muito dinâmico, e é uma potência nas questões de saúde pública e privada bem estruturada, que renderam a ela, prêmios nacionais e internacionais, além de servir, frequentemente, como exemplo para outros países”, avalia Galo.
Ainda segundo o deputado estadual, o entendimento da necessidade da criação da região metropolitana de Conquista justifica-se na medida em que a administração conjunta de municípios, possibilita trocar experiência entre os municípios e otimizar a oferta de prestação de serviços, além de desenvolver novos ramos que auxiliem no desenvolvimento regionalizado, a exemplo de parcerias na destinação ordenada do lixo ou na questão da saúde e da telefonia, que passaria a ter tratamento tarifário de chamada local.
Keila Ramos
Ascom do deputado Marcelino Galo