O promotor de Justiça Mauricio Lopes afirmou na noite desta quinta-feira que vai recorrer da decisão que absolveu o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca. Lopes disse que o recurso será o mesmo e deve ser apresentado até a próxima segunda-feira.
O deputado eleito foi absolvido da acusação de falsidade ideológica pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira. A ação penal apurava se o deputado teria apresentado declaração falsa, afirmando saber ler e escrever.
No entendimento do magistrado, bastou o conhecimento rudimentar da leitura e da escrita para que Tiririca não fosse considerado analfabeto. “A Justiça Eleitoral tem considerado inelegíveis apenas os analfabetos absolutos, e não os funcionais”, disse ele de acordo com nota divulgada pelo TRE.
Tiririca foi o deputado mais votado do Estado. Ele foi eleito com 1.353.820 votos para o cargo de deputado federal nestas eleições e será diplomado no dia 17 de dezembro.
Eband