Com a presença de diversos órgãos oficiais e não governamentais da sociedade civil organizada*, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, lançou oficialmente a campanha “Não Feche os Olhos”, tema oficial da Semana de Prevenção e Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.
A apresentação do projeto foi realizada no auditório do Centro Integrado de Direitos da Criança e do Adolescente. Para o prefeito Herzem Gusmão, a campanha é o resultado do trabalho da Secretaria de Desenvolvimento Social, que não tem medido esforços para o cuidado da infância de Vitória da Conquista. “É preciso estarmos atentos e não fecharmos os olhos. Por isso nosso Governo tem como prioridade a educação infantil e o atendimento aos menos favorecidos, para isso vamos ampliar as estruturas já existentes e criarmos novos serviços para prevenção e enfrentamento da violação de direitos de crianças e adolescentes em nosso Município”, ressaltou Herzem.
Segundo dados do Ministério de Direitos Humanos, no Brasil, a cada ano, são registrados mais 500 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes; a cada 24 horas, 320 crianças são violentadas, números que por si só colocam o Brasil em alerta para este grave problema social.
“Nós precisamos estar atentos às nossas crianças, não só na escola, mas, principalmente, dentro de nossas casas, que é onde acontece a maior parte dos crimes contra as crianças e adolescentes e onde elas estão mais em indefesas”, alertou a vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento Social, Irma Lemos.
Para a delegada titular da Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (DEAM), Decimária Cardoso, que também atende crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, a conscientização de toda a sociedade é a maior arma contra esta violação de direitos. “Nós temos uma grande demanda desde tipo de crime em Vitória da Conquista e muitos destes acontecem nos lares. Acredito que mais 50% dos acasos de abusos são praticados pelos próprios familiares das vítima”, destacou Decimária.
A Campanha acontece entre dias 15 e 19 de maio e tem por objetivo mobilizar a comunidade, as instituições governamentais e não governamentais na perspectiva de assumirem o compromisso no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, participando das ações de prevenção, formação continuada e desenvolvimento de uma cultura de respeito e proteção integral a esse público especial.
*Mesa de abertura: presidente do Conselho Municipal de Assistência social, Paula Varlanes, presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolesente, Leda Freitas, representante do Conselho Tutelar, Poliane Santos Santana, representante da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, José Machado Ramalho, delegada da DEAM, Decimária Cardoso, promotor da Infância e Juventude, Marcos Coelho, assessora da Secretaria Municipal de Educação Celma Maria de Oliveira, coordenadora da Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente, Camila Fisher, diretor de Assistência Social, Michael Farias, vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento Social, Irma lemos, prefeito Herzém Gusmão. SECOM/PMVC