O(Foto: Zeca Ribeiro/Ag.Câmara)
O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP), informou que o partido protocolou nesta terça-feira (28), na Procuradoria-Geral da República (PGR) e na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, pedidos de investigação da escala da presidente Dilma Rousseff e de sua comitiva em Portugal, no último sábado (25). O partido quer que o Ministério Público peça o ressarcimento dos gastos presidenciais com hospedagem durante a passagem pelo país ibérico.
Nesta segunda (27), o PPS já havia solicitadoque a PGR abrisse inquérito civil para apurar se houve irregularidade nos gastos da comitiva em Lisboa. O G1 entrou em contato com a assessoria da Presidência da República, mas até a última atualização desta reportagem não havia obtido retorno.
Após participar do Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, Dilma e sua equipe fizeram uma parada em Lisboa antes de seguirem viagem para Cuba, onde a chefe do Executivo realiza visita oficial nesta segunda (27) e terça-feira. Ela participa, ao lado de outros presidentes, da 2ª Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac).
A escala na capital portuguesa não estava prevista na agenda presidencial e, segundo o governo federal, ocorreu porque o avião da Presidência não tinha autonomia suficiente para percorrer a viagem de Zurique, na Suíça, até Havana, em Cuba.
No documento protocolado na PGR, o PSDB pede investigação por suposto ato de improbidade devido à “hospedagem injustificada” em Lisboa.
“Nós representamos na PGR visando o ressarcimento do gasto desnecessário havido na hospedagem da presidente Dilma e sua comitiva em Lisboa. Não há o menor sentido nesse gasto, porque não havia agenda oficial e nenhum interesse público justifica o que aconteceu”, enfatizou Carlos Sampaio.
Além da presidente, o documento protocolado pelo PSDB pede a investigação de outros quatro ministros de estado, um assessor da Presidência e o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito. O partido oposicionista alega ser necessário apurar a eventual prática de crime contra a administração pública nos gastos com hospedagem e alimentação e de falsidade ideológica, devido a informações que teriam sido erroneamente dadas pelo governo ao justificar a viagem.
Contradição
No domingo, depois de a viagem ter sido noticiada pela imprensa, o Palácio do Planalto divulgou alteração da agenda presidencial, incluindo a estadia em Portugal. No dia seguinte, o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, disse que não houve informação prévia sobre a escala em Lisboa porque a decisão só foi tomada no dia da partida.
Reportagem publicada nesta terça pelo jornal “O Estado de S.Paulo” contradiz a versão do governo federal ao afirmar que o governo português havia sido informado da parada da comitiva no país na última quinta-feira (23).
Durante a estadia em Lisboa, Dilma e sua comitiva ocuparam 30 quartos de dois dos mais caros hotéis da cidade, o Ritz e o Tivoli. A presidente se hospedou em uma suíte presidencial do Ritz, ao custo de 8 mil euros por dia, o equivalente a R$ 26,2 mil.
Os ministros citados no documento são Fernando Pimentel (Desenvolvimento), Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores), Helena Chagas (Secretaria de Comunicação) e José Elito Siqueira (Gabinete de Segurança Institucional). Também foram incluídos na representação tucana o comandante da Aeronáutica e o assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia.
Comissão de Ética
Na Comissão de Ética Pública da Presidência, o PSDB pede que sejam avaliados os procedimentos tomados pela comitiva presidencial em Lisboa. Para o partido, a hospedagem e alimentação da comitiva em estabelecimentos de luxo revelam infração do Código de Conduta da Alta Administração Federal, que estabelece “regras éticas de conduta das autoridades da alta administração pública”.
Fonte: G1