Juiz do Conselho Nacional de Justiça, que veio à Vitória da Conquista representando o ministro Joaquim Barbosa, classificou as condições precárias da unidade prisional como violações dos direitos humanos.
Representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Defensoria Pública, Ministério Público, do Conselho Penal, Conselho da Comunidade para Assuntos Penais da comarca de Salvador e, também, o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, Douglas de Melo Martins, que veio à Vitória da Conquista representando o ministro Joaquim Barbosa, fizeram uma visita surpresa ao presídio Nilton Gonçalves, na tarde de quinta-feira (29).
Durante a visita, os detentos do módulo 1, fizeram várias reivindicações: celeridade nos processos, melhores condições estruturais no local, além de reclamarem da comida e da presença de ratos e baratas no local.
O juiz do Conselho Nacional de Justiça, Douglas de Melo Martins, falou que é difícil descrever o que viu. Ele ressaltou que os direitos humanos estão sendo violados: “Não é um espaço em que seres humanos possam habitar. O fato dos detentos estarem neste local, já é uma violação de direitos. Penso que é recomendável a interdição deste local. O problema é tão grave que não consegui adentrar em um dos blocos do módulo 1, pois tive ânsia vômito, sentir um odor forte de fezes , e não consegui adentrar ao corredor, voltei no meio do caminho.” relata o magistrado.
Ainda segundo o juiz é inaceitável que uma cidade com mais de trezentos mil habitantes mande seus presos cumprirem penas em cidades menores e que o estado tem sido omisso nesse sentido.
Questionado quanto às medidas adotadas a partir da visita, o juiz explica que irá levar o problema da unidade prisional ao ministro Joaquim Barbosa. Ele também deixou claro que vai cobrar providências das autoridades para que as obras do novo presídio sejam retomadas o mais rápido possível. O juiz ainda cogitou a possibilidade de levar o problema aos órgãos internacionais. As informações são do Blog da Resenha