Artigo – Wal Cordeiro
Vitória da Conquista, definitivamente, é o município mais importante da Região Sudoeste da Bahia. Sua população, conforme o IBGE, estima-se em mais de 319.000 habitantes, o que a torna a 3ª maior cidade do Estado e também do interior do Nordeste. Possui um dos PIBs que mais crescem no interior desta região. Capital regional de uma área que abrange aproximadamente 70 municípios na Bahia, além de 16 cidades do norte de Minas Gerais.
Conquista possui uma estrutura compatível com sua população, a terceira maior da Bahia. Um comércio forte e muito dinâmico, contando com grande número de empresas além de um shopping center, o Conquista Sul, e vários conjuntos comerciais, com lojas e salas, onde se destacam o Itatiaia e o Conquista Center. Esse pujante comércio abrange toda a Região Sudoeste do Estado além do norte de Minas Gerais, influenciando uma população estimada em 2 milhões de pessoas, o que coloca a cidade entre os 100 maiores centros comerciais do país.
A cidade também conta com um setor de saúde público e privado muito bem estruturado, que renderam a Conquista, prêmios a nível nacional e internacional. Seu modelo de saúde pública já serviu de exemplo para outros países, embora hoje precisa de mais investimentos dos governantes.
Vitória da Conquista também se destaca por possuir um setor educacional privilegiado, formado por excelentes escolas conveniadas com as melhores redes de ensino do país, além de contar com várias faculdades, tais como: FAINOR, FTC, JTS e SANTO AGOSTINHO, essa última em processo de aquisição de prédio no Bairro Candeias para começar a funcionar na Região (particulares), UFBA, CEFET, UESB (públicas), além de outras instituições de ensino superior à distância, o que a consagra como um importante pólo de educação superior com cerca de 12 mil universitários, não só para o Estado da Bahia, como para todo o Brasil.
Destacam-se setores da economia como o moveleiro considerado o maior pólo desta natureza no Estado; a cidade é grande produtora e exportadora de café e, atualmente, a construção civil tem sido o grande destaque na economia da cidade. O mercado que mais cresce é o imobiliário, colocando a cidade entre as que mais cronstroem no interior da Bahia, gerando centenas de empregos na construção civil. Grandes construtoras têm investido em projetos arquitetônicos na cidade.
Transformar a cidade e os municipios vizinhos em RMSB – REGIÃO METROPOLITANA DO SUDOESTE DA BAHIA é o maior desafio atualmente, pois através dessa ação a região poderá dar um grande salto para o futuro, através do desenvolvimento sócio-econômico, seguindo o exemplo de cidades do Sudeste e Sul do país como: Maringá-PR, Londrina-PR, Joinville-SC, Campinas-SP e Santos-SP.
Uma Região Metropolitana é estabelecida por legislação estadual e constituída por agrupamentos de municípios limítrofes, com o objetivo de integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. Uma Região Metropolitana ou área metropolitana é um grande centro populacional, que consiste em uma (ou, às vezes, duas ou até mais) grande cidade central (uma metrópole), e sua zona adjacente de influência. Geralmente,Regiões Metropolitanas formam aglomerações urbanas, uma grande área urbanizada formada pela cidade núcleo (Vitória da Conquista) e cidades adjacentes, formando uma conurbação, a qual faz com que as cidades percam seus limites físicos entre si, formando uma imensa metrópole, que na qual o centro está localizado na cidade central, normalmente aquela que dá nome à Região Metropolitana..
Porém, uma Região Metropolitana não precisa ser obrigatoriamente formada por uma única área contígua urbanizada, podendo designar uma região com duas ou mais áreas urbanizadas intercaladas com áreas rurais, ou seja, os limites entre as cidades ainda são visíveis, mas nesse caso são Regiões Metropolitanas menores que não possuem nem muitas vezes uma metrópole, mas uma cidade central. Um exemplo sobre esse caso, é Joinville, que possui apenas cerca de 492.000 habitantes, menos da metade do que é necessário para se tornar uma metrópole, apesar de sua Região Metropolitana possuir 1.024.212.
O necessário é que as cidades que formam uma Região Metropolitana possuam um alto grau de integração entre si, tanto na economia, política ou cultura. Uma região formada por diversasRegiões Metropolitanas localizadas próximas entre si, são por vezes chamadas de megalópole, ou seja, a conurbação de duas ou mais metrópoles.
Atualmente no Brasil há 28 Regiões Metropolitanas, distribuídas por todas as grandes regiões do país, e definidas por leis federais ou estaduais. A criação de uma Região Metropolitana não se presta a uma finalidade meramente estatística; o principal objetivo é a viabilização de sistemas de gestão de funções públicas de interesse comum dos municípios abrangidos. Todavia, no Brasil, as Regiões Metropolitanas não possuem personalidade jurídica própria, nem os cidadãos elegem representantes para a gestão metropolitana.
A questão metropolitana é um desafio à governabilidade no Brasil, o processo de urbanização, decorrente da intensificação dos fluxos migratórios campo/cidade a partir da década de 50, induziu o surgimento de regiões urbanas em torno, principalmente, de grandes capitais, que passaram a se comportar como uma única cidade.
É na Constituição de 1967 que a questão metropolitana aparece pela primeira vez. Porém, apenas em 1973, as Regiões Metropolitanas são institucionalizadas por meio da Lei Complementar Federal nº 14/73.
É na Constituição de 1967 que a questão metropolitana aparece pela primeira vez. Porém, apenas em 1973, as regiões metropolitanas são institucionalizadas por meio da Lei Complementar Federal nº 14/73.
Sinteticamente, como ressaltado por Azevedo e Mares Guia (2000), pudesse destacar que a política para as Regiões Metropolitanas passou por três momentos:
O primeiro (1973 – 1988) é caracterizado pela centralização da regulação e do financiamento da política na União e por um formato autoritário e distante da realidade cotidiana dos municípios. Havia, entretanto, nessa fase, uma estrutura institucional e disponibilidade de recursos financeiros federais.
O segundo momento é marcado pelo localismo pós-Constituição de 1988 e por uma grande aversão à ineficácia e à centralização das decisões. O municipalismo era identificado como a possibilidade e a solução dos males e desmandos do regime militar.
Durante a década de 80, prevaleceu a idéia de que a descentralização político institucional estimularia a participação, ofereceria condições para o controle social das administrações públicas e contribuiria para a modernização da gestão, produzindo uma maior eficiência na alocação dos recursos.
Em um terceiro momento, iniciado em meados dos anos 90, observasse um processo incipiente de parcerias, compulsórias ou voluntárias, entre os municípios metropolitanos. Começasse a perceber que a autonomia municipal, muitas vezes, tem contribuído para cristalizar um modelo de desenvolvimento excludente. Além disso, as políticas públicas locais, ao desconsiderar a realidade metropolitana, correm grande risco de se tornar ineficazes ou mesmo conflitantes entre si. Assim, inúmeras questões e vários serviços públicos que ultrapassam a esfera local originam arranjos supra-locais, caracterizando recortes geográficos novos e específicos.
Há vários anos tenho pesquisado sobre o assunto. Creio que é possível uma discussão mais aprofundada. Após uma rápida explanação sobre Vitória da Conquista e a história das Regiões Metropolitanas do Brasil, bem como as leis que regem a favor, vamos conhecer os 12 principais motivos que nos leva a entender e a defender que a cidade poderá ser transformada numaRMSB – Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia, proporcionando um novo momento para o desenvolvimento regional:
1 – Grandes vantagens políticas e econômicas para a região. Muitos financiamentos, específicos, do Governo Federal para a RMSB. São verbas e repasses que normalmente uma cidade isolada não recebe, principalmente com menos de 20 mil habitantes. O dinheiro é para subsidiar um modelo de planejamento e gestão, racionalização do fluxo do transporte, combater a pobreza, sem falar em recursos para as áreas de Saúde e Educação.
2 – A tarifação telefônica que passaria ser local de uma cidade para a outra. Reduzindo o preço das tarifas telefônicas e possibilitando a implantação, com mais agilidade, de internet social para as cidades menores da RMSB.
3 – Desenvolvimento regional planejado. Ganha importância a formação e a consolidação de conhecimentos para subsidiar um modelo de planejamento e gestão dos municípios da Região Metropolitana, seja no compartilhamento de custos, na racionalização dos fluxos de transporte, no enfrentamento da pobreza e da crise social. Somente essa forma integrada e compartilhada de ações poderá permitir que os recursos sejam aplicados com maior eficácia, gerando resultados que as iniciativas isoladas, de cada município, não dão conta de proporcionar.
4 – Mais verbas federais para os municípios integrados. Habilita os municípios, dela integrantes, acessarem recursos federais. As políticas implementadas pelo Governo Federal priorizam as Regiões Metropolitanas existentes, pois elas reúnem mais de 30% da população do país e concentram os mais graves problemas urbanos. Então, ele tem incentivado e apoiado as Políticas Públicas de gestão dessas aglomerações urbanas, inclusive priorizando a liberação de recursos para essas regiões.
5 – Parcerias na destinação ordenada do lixo. Os prefeitos continuam com sua autonomia, apenas buscam ajuda que precisam através das ações em parceria com outros municípios ou oferecem ajuda a outrem. Por exemplo, entre municípios que tem dificuldades quanto à estrutura adequada para a destinação de seus resíduos sólidos pode-se chegar a um acordo quanto ao tratamento e destino final único, comum e buscar a organização de um sistema mais eficiente de coleta e tratamento. Isso com certeza irão reduzir custos, além de minimizar as agressões ao meio ambiente.
6 – Segurança pública. Poderá receber verba federal do PRONASCI (Programa Nacional de Segurança e Cidadania). O atual programa do Governo visa liberar milhões de reais para atender as demandas sociais das Regiões Metropolitanas do Brasil.
7 – Porto seco. Poderá facilitar e angariar recursos para a construção de um porto seco, onde toda a região Sudoeste será beneficiada na exportação da produção local através da rede rodoviária e, quem sabe, ferroviária.
8 – Novo aeroporto. Vai apressar e resolver a questão do aeroporto de Conquista, com a construção de um novo com qualificação metropolitana e influência regional.
9 – Setores prioritários. Expectativas de desenvolvimento e investimento em setores prioritários como indústria, segurança e moradia. Muitas cidades pequenas não podem participar dos programas de habitação popular do Governo, invertendo a atual situação caso faça parte da RMSB.
10 – Turismo sustentável. Ao invés de uma cidade turística priorizar, sozinha, a divulgação de seus locais naturais, culturais e históricos, trabalha-se na promoção de uma riqueza turística regional, a exemplo da Baixada Santista em São Paulo.
11 – Fórum Metropolitano. O FMPSB – Fórum Metropolitano Permanente do Sudoeste da Bahia poderá ser implementado na cidade e deverá funcionar como um espaço de discussão em atuação complementar aos espaços institucionais. A idéia é promover uma rede de comunicação intermunicipal que terá por finalidade: criar uma consciência e um pensamento metropolitano e, ainda, agregar interesses comuns e disponibilizar experiências vividas pelos municípios da RMSB.
Enfim, pretendesse fomentar a aproximação, o diálogo e o contato entre os vários municípios interessados. A participação e o envolvimento dos municípios e dos diversos atores envolvidos com a questão urbana serão voluntários e poderão acontecer das mais diversas formas.
12 – Meio ambiente. A preservação dos rios, lagoas, nascentes e matas nativas serão mais valorizadas através de ações ordenadas por uma Região Metropolitana.
Com a transformação de Vitória da Conquista e municípios vizinhos em REGIÃO METROPOLITANA DO SUDOESTE DA BAHIA – RMSB, mais de 02 milhões de pessoas serão beneficiadas, mais ainda, em diversos aspectos.
Precisamos pensar coletivamente. Precisamos abandonar a inércia política. Precisamos deixar de lado as diferenças partidárias. Precisamos lutar para que a nossa região seja evolutiva. Portanto, carecem de ampla discussão entre representantes dos diversos segmentos sociais do Sudoeste, dos Senadores, Deputados Federais e Estaduais, Prefeitos e Vereadores. Que cada um possa ampliar a visão regional e todos abracem essa nobre causa a favor do desenvolvimento do Sudoeste da Bahia. A RMSB é possível. Vamos pensar?