Foi publicado nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União o decreto que prorroga o Programa Luz para Todos para o período de 2011 a 2014. A meta, prevista na segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), é estender o acesso à energia elétrica a 495 mil famílias, a maioria nas regiões Norte e Nordeste. Na Bahia, a nova etapa do Programa poderá contemplar cerca de 230 mil novas ligações.
Segundo o senador Walter Pinheiro (PT-BA), o Luz para Todos é um programa voltado principalmente para levar energia elétrica à parcela da população rural que não tem acesso a este serviço. “O acesso à energia elétrica amplia a cidadania desta parcela significativa da população, principalmente porque facilita o acesso a outras ações sociais, como a serviços de saúde, educação, abastecimento de água, e informação”, destaca Pinheiro. Ainda segundo o parlamentar, a região Nordeste é a mais atendida pelo Programa. “Somente na Bahia foram executadas cerca de 280 mil ligações elétricas entre 2007 e setembro de 2010, com mais de 1,5 milhão de pessoas beneficiadas em 413 municípios”, completa Pinheiro.
O Luz para Todos já atendeu a 2,7 milhões de famílias rurais do país, o que representa cerca de 13,7 milhões de pessoas contempladas, com investimentos de R$ 19 bilhões. A participação do governo federal no programa é de 72%, dos governos estaduais, 11%, e das concessionárias, 17%. Os recursos federais são provenientes da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e da Reserva Global de Reversão (RGR), encargos cobrados na conta de luz de todos os consumidores de energia elétrica. Até agora, 13,6 milhões de pessoas foram atendidas pelo Programa, que é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e operacionalizado com a participação das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e das empresas de seu grupo empresarial.
Assessoria de Comunicação do Senador Walter Pinheiro