A TARDE | JUSCELINO SOUZA
Professores promoveram apitaço na prefeitura e secretarias municipais de Conquista
Uma ocupação à sede da Prefeitura de Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador, conduzida por cerca de 100 professores da rede municipal de ensino, marcou a segunda semana da greve da categoria no município. A segurança patrimonial assistiu a tudo de perto, mas não houve interferência.
A paralisação, que atinge 90% dos 1,2 mil docentes e afeta 42 mil estudantes, foi deflagrada pelo Sindicato do Magistério Municipal Público (Simmp), sob alegação de que a Prefeitura havia se retirado da mesa de negociação e transferiu para a Câmara de Vereadores, por meio de projeto de lei, a responsabilidade sobre o reajuste salarial.
O dispositivo, dentre outros pontos, tratará ainda do Regime Jurídico Único (RJU), instrumento que norteia a relação de trabalho do funcionalismo público municipal, incluindo professores. Este tem sido o ponto de discordância entre as partes interessadas, aliado ao Estatuto do Magistério e o Plano de Cargos e Salários (PCS).
A manifestação foi encerrada no final da tarde desta terça-feira. Nesta quarta-feira, 08, os professores retornam á Prefeitura e, na quinta, anunciam uma manifestação na Escola Municipal Lícia Pedral, sempre a partir das 8 horas. “Vamos tentar convencer os vereadores de que a proposta de plano de carreira da administração municipal só trará prejuízos à educação da cidade”, destacou o presidente do sindicato, Cezar Nolasco.
Enquanto de um lado a Prefeitura sustenta que sempre esteve aberta a negociação, reformulando documentos básicos com base em propostas do Simmp, a entidade contra-ataca argumentado que o município está retirando conquistas dos professores, agindo fora da lei.
Enquanto o impasse se mantém, a grande maioria das 203 unidades de ensino, na sede e na zona rural, permanece fechada, recebendo apenas o pessoal da manutenção e limpeza.
“A administração municipal, de forma irresponsável, transferiu para a Câmara de Vereadores a responsabilidade de negociar os direitos dos educadores, ao invés de reabrir as negociações”, destacou. “Sem consenso, os professores chegam à oitava greve da categoria em 15 anos dessa administração do PT”.
O secretário de governo, Edwaldo Alves, retrucou, enfatizando que a administração municipal tentou impedir a greve. “Fizemos tudo para impedir a paralisação das aulas para que fossem cumpridos os 200 dias letivos, mas o sindicato foi intransigente”.
Alves enfatizou que disponibilizou técnicos para explicar a tabela de reposição salarial. “A direção do sindicato recusou e mais: apresentamos aos professores municipais um reajuste de 6,86% a 20,9% para a campanha salarial 2011, portanto nenhum servidor terá reajuste inferior a 6,86%”.
Assim como os professores, os servidores do Programa de Saúde da Família (PSF) do município de Vitória da Conquista também prometem entrar em greve. Nesta quarta eles farão uma paralisação de advertência, durante todo o dia.
Em nota, a Delegacia do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde), reivindica a abertura das negociações salariais e uma posição do governo municipal quanto ao contrato do município com a Associação de Apoio à Saúde Conquistense (ASAS), entidade que disponibiliza recursos humanos para saúde do município.