O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), entrega nesta manhã à presidente Dilma Rousseff (PT) uma carta com as principais dificuldades apontadas pelos prefeitos baianos nos encontros realizados com os gestores desde o início de sua gestão, no último mês de janeiro. Intitulada “A Erradicação da Miséria Exige o Fortalecimento dos Municípios”, a carta apresenta também os principais pleitos dos alcaides, em concordância com a UPB. O ato acontece durante a 14ª Marcha dos Prefeitos, numa iniciativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e entidades estaduais.
Luiz Caetano destaca como ponto central do documento o pedido de modificação nos critérios de distribuição dos royalties do pré-sal. “A UPB defende que o pré-sal deve ser um vetor de descentralização da riqueza. Nossa pretensão é que o dinheiro contemple todos os municípios, não apenas aqueles nos quais há extração”, pontuou Caetano. A proposta da UPB é a de que a partilha dos royalties seja feita levando em conta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada cidade, de modo que “os que têm IDH menor tenham atenção especial”.
Caetano afirma ainda que entre as reivindicações está a compensação para as cidades que perderam receita no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por conta da diminuição populacional apontada no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado no final do ano passado. A carta pede também “a reforma tributária urgente” a fim de que os municípios também sejam privilegiados.
“Espero que a luta dos prefeitos consiga sensibilizar a presidenta Dilma e os congressistas porque privilegiar os municípios é garantir o desenvolvimento sustentável. A posição da UPB coroa o objetivo maior do governo Dilma, que é a erradicação da miséria”, aclamou o prefeito petista. Além da carta que será entregue à chefe da nação, representantes da UPB percorrerão Brasília distribuindo cerca de dez mil exemplares de panfletos com o mesmo conteúdo do documento original. O público-alvo são deputados federais, senadores e ministros
Romulo Faro