O Globo
Senadores poderão receber até R$ 50 mil, acima do teto
O novo Senado, que tomará posse na próxima terça-feira, terá 26 ex-governadores entre os 81 senadores, sendo que 13 deles terão subsídios que ultrapassam o teto do funcionalismo público, de R$ 26.700. Eles vão acumular os vencimentos de senador com aposentadorias de ex-governadores, que variam de R$ 11 mil a R$ 24 mil, dependendo do estado. O STF, em decisão de 2007 sobre Mato Grosso do Sul, definiu que essas pensões são i1egais, mas os estados continuam pagando. Até mesmo o presidente do Senado, José Sarney, que será reeleito para o cargo, recebe R$ 24 mil como ex-governador do Maranhão. O diretor-geral do Senado, Haroldo Tarja, diz que a Casa não tem como aplicar o teto nesses casos. Depois de reportagens do GLOBO, a OAB anunciou que recorrerá ao STF.
Em Minas, pensão para quatro ex
Pelo menos quatro ex-governadores de Minas Gerais recebem aposentadorias por terem exercido o cargo por períodos que variam de quatro a sete anos. Graças a uma lei estadual de 1957, que assegura o privilégio, Eduardo Azeredo (1995-1999), Hélio Garcia (1984-1987 e 1991-1995), Francelino Pereira (1979-1983) e Rondon Pacheco (1971-1975) têm direito a um contracheque mensal de R$10,5 mil brutos. Mas não é só. Exceto Hélio Garcia, os demais acumulam os vencimentos aos de outros cargos públicos. Senador em fim de mandato, Azeredo ainda receberá R$16,5 mil como parlamentar até o final de janeiro. Ele assumiu o cargo em 2003, mesmo ano em que a aposentadoria de ex-governador começou a pingar na conta bancária. Já Rondon Pacheco foi abrigado no Conselho de Administração do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), instituição estatal, onde obtém mais R$4,5 mil para participar de uma reunião ordinária por mês.
Área econômica pede firmeza com centrais
A área econômica aconselhou o Palácio do Planalto a ter uma postura mais firme, hoje, no encontro com as centrais sindicais: correção da tabela do Imposto de Renda só com a garantia de que o salário mínimo será de R$545. Mas o discurso duro da área técnica esbarra na necessidade política de o governo Dilma Rousseff chegar a um acordo com as centrais. O secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, reúne-se com os presidentes das seis principais centrais sindicais do país sabendo que o governo terá que melhorar sua proposta.
Grupo de peritos de elite deve apurar denúncias de tortura contra presos
O governo Dilma Rousseff criará um grupo formado por 11 peritos de várias áreas com autonomia para entrar em prisões, cadeias e penitenciárias do país, sem necessidade de autorização prévia dos diretores dos estabelecimentos ou de outras autoridades. O grupo vai apurar denúncias de prática de tortura contra presos. A iniciativa é da Secretaria de Direitos Humanos, e o projeto de lei que cria o grupo está sendo concluído pela Casa Civil. O texto será enviado ao Congresso Nacional ainda este ano.
Governo Lula teve 20% a menos de invasões de terra que o de FH
O número de invasões de terra nos oito anos do governo do presidente Lula foi 20% menor que o registrado nos dois mandatos do antecessor, Fernando Henrique Cardoso. Na gestão do tucano, os sem-terra fizeram 2.442 invasões, contra 1.965 no período Lula. Aliados do PT, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e outras entidades que lutam pela reforma agrária deram um alívio ao petista. Ao todo, realizaram 477 invasões a mais no governo de FH. Esse número equivale a quase dois anos de ocupações no governo Lula.
A média de invasões no governo FH foi de 305,2 por ano. Com Lula, esse número caiu para 245,2. Os dados são da Ouvidoria Agrária Nacional, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, que faz esse levantamento desde 1995. No governo FH, ocorreram 243 mortes de conflito agrário, contra 125 no período de Lula.
‘Não posso me queixar se morrer, mas estou lutando’
Homenageado com a Medalha 25 de Janeiro, concedida pela prefeitura de São Paulo, em comemoração aos 457 anos da cidade, e entregue pela presidente Dilma Rousseff, o ex-vice-presidente José Alencar disse ontem que está lutando para não morrer. Sentado numa cadeira de rodas, bastante magro, abatido e acompanhado por dois médicos, Alencar aguardou por quase uma hora, no gabinete do prefeito Gilberto Kassab, a chegada da presidente. Após o evento – que contou também com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva-, Alencar foi autorizado a ir para sua casa, onde dormiria. Ele deve voltar hoje para o Hospital Sírio-Libanês.
Luiz Fux é o favorito para ocupar vaga aberta no STF
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux passou a ser o nome mais forte no Palácio do Planalto para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria, em agosto do ano passado, de Eros Grau. Nos últimos dias, a presidente Dilma Rousseff deu indicações internas de que Fux é o nome preferido.
Nos bastidores, o governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) tem sido um forte cabo eleitoral de Fux, que também é carioca. Mas Dilma teria ficado bem impressionada com a receptividade ao nome de Fux no meio jurídico. Ele foi o presidente da comissão de juristas criada para formular o anteprojeto do novo Código do Processo Civil, enviado ano passado ao Congresso.
Folha de S. Paulo
Presidente do TCU recebe de órgãos que deve fiscalizar
Órgãos públicos e entidades submetidos a fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União) pagaram ao menos R$ 228 mil ao presidente do tribunal, ministro Benjamin Zymler, por palestras e cursos de um ou dois dias entre 2008 e 2010. Após as palestras, Zymler seguiu como relator de seis procedimentos e participou de ao menos cinco julgamentos de processos de interesse dos contratantes. Em nenhuma das vezes entendeu que havia motivo para se declarar impedido. As palestras, os custos e as agendas de Zymler não são divulgados pelo site do TCU. No final de 2008, ele ministrou a servidores da Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil), por R$ 21,5 mil, curso de dois dias intitulado “Licitações e Contratos sob a Ótica do TCU”.
Ministro diz que não há “vedação legal” nem “conflito de interesses”
O presidente do TCU, Benjamin Zymler, disse que não houve “vedação legal, regimental ou conflito de interesses” nos casos em que atuou no tribunal após proferir palestras e cursos. “Os casos de impedimento estão previstos no inciso 8º do artigo 39 do regimento interno do TCU e que não houve incidência de quaisquer dessas hipóteses”, informou. Zymler disse que os ministros do TCU “possuem as mesmas prerrogativas dos ministros do Superior Tribunal de Justiça e, portanto, submetem-se à Lei Orgânica da Magistratura”. UFABC, Eletronorte, Sebrae, Inpi, Conab e AGU disseram que a lei autoriza a dispensa de licitações em casos de notória especialização.
Duas tetranetas de Tiradentes também vão pedir pensão
Mais de 200 anos após a morte de Tiradentes, duas tetranetas do mártir da Inconfidência pretendem reivindicar uma pensão especial do governo que uma irmã delas já recebe. Nascidas no Rio, as irmãs moram em Brasília. Carolina Menezes Ferreira, 67, disse à Folha que o direito à pensão existe porque a ascendência está provada por documentos. Ela afirma que o processo só não começou ainda por falta de tempo. “A gente sabe que, se entrar, é tranquilo que ganha”, diz. Carolina fará o pedido com a irmã Belita Menezes Benther, 71, que ganha pensão do governo do Distrito Federal pela morte do marido.
Empresa envolvida no caso Erenice é impedida de ter contratos com estatal
Protagonista do escândalo que mergulhou os Correios numa crise em 2010, a MTA Linhas Aéreas foi impedida de fazer contratos com a estatal por cinco anos. Reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” de ontem revelou que a empresa de transporte de carga aérea foi declarada inidônea pela estatal por descumprir contratos, o que levou ao atraso de entrega de correspondências. A MTA foi multada pela estatal em mais de R$ 1 milhão.
A empresa também foi citada na crise que derrubou a então ministra Erenice Guerra (Casa Civil) no governo Lula. A MTA contratou uma consultoria de lobby dos filhos de Erenice para agilizar a renovação da concessão para voar.
União deixa de repassar R$ 27,8 bi a prefeituras, dizem municípios
A União deixou de repassar para prefeituras nos últimos anos cerca de R$ 27,8 bilhões previsto no Orçamento para despesas correntes e investimentos. O recurso foi autorizado pelo governo, mas não foi efetivamente pago no Orçamento corrente -agora, entra na rubrica de “restos a pagar”. O valor faz parte de balanço divulgado ontem pela CNM (Confederação Nacional de Municípios). “O prefeito trabalha sem haver um planejamento efetivo. Nós temos que melhorar a qualidade da relação da União com os municípios”, disse Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.
Dilma e Lula choram em homenagem a Alencar
Na primeira aparição juntos depois da passagem da faixa, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula choraram lado a lado em homenagem ao ex-vice-presidente José Alencar. Abatido e de cadeira de rodas, ele fez um discurso emocionado sobre a luta contra o câncer na região abdominal ao receber a medalha 25 de Janeiro, que comemora o aniversário de São Paulo. “A situação está tão boa que não tem como melhorar. Todo mundo rezando, torcendo por mim. Se eu morrer agora, está bom demais, não posso me queixar. Mas estou lutando para não morrer.” O ex-vice lembrou que está internado há três meses e já passou por um infarto, em dezembro. Ele disse entregar o futuro a Deus. “O que Ele quiser será, e nós aceitaremos de bom grado.”
Aniversário de São Paulo marca ida de Kassab para base do governo
A celebração do aniversário de São Paulo foi um rito de passagem do prefeito Gilberto Kassab, ainda no DEM, para a base do governo da petista Dilma Rousseff. No ano em que pretende se filiar ao PMDB, Kassab dedicou a José Alencar, vice do ex-presidente Lula, medalha comemorativa da cidade. Outro homenageado, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso viajou. Num agonizante ato de protesto, o tucanato boicotou a solenidade -apelidada de “festa petista”- e optou por outros eventos do dia.
Padrinho político de Kassab, o ex-governador José Serra (PSDB) também não foi. Participou de outras atividades oficiais. Mas, apesar de convidado, driblou um primeiro encontro com Dilma no pós-eleição.
Mabel anuncia candidatura na Câmara
À revelia do Planalto, o deputado Sandro Mabel (PR-GO), da base que apoia o governo, lançou ontem sua candidatura à presidência da Câmara. Ele concorrerá contra Marco Maia (PT-RS), candidato de Dilma Rousseff.
O deputado entrou na disputa apostando no apoio de insatisfeitos com liberações de emendas parlamentares, com a distribuição de cargos e com o voto do baixo clero. Mabel trabalha ainda para convencer outros partidos -como o PTB- a lançar um terceiro nome, tentando levar a eleição, no dia 1º de fevereiro, ao segundo turno.
Dilma libera mínimo mais alto, mas com corte em 2012
A presidente Dilma Rousseff quer adiar as negociações sobre o salário mínimo para o início dos trabalhos do Congresso, mas já orientou sua equipe a aceitar um valor de, no máximo, R$ 550. Acima desse número, Dilma vai alertar a base aliada de que os cortes no Orçamento terão de ser elevados, afetando ainda mais os investimentos de interesse de seus ministros e de seus partidos. Na reunião de hoje com as centrais sindicais, a presidente recomendou ao ministro Gilberto Carvalho que não avance em negociações sobre o valor até aqui definido pelo governo -R$ 545.
Lula defenderá a volta de Delúbio, diz dirigente do PT
O secretário de Comunicação do PT, André Vargas, disse ontem à Folha que o ex-presidente Lula defenderá a volta ao partido do ex-tesoureiro Delúbio Soares, acusado de operar o mensalão. Ele afirmou que o ex-companheiro “foi injustiçado” e que a direção da sigla deve votar seu pedido de refiliação em março ou abril. “Se for questionado, Lula vai dizer que é favorável”, disse Vargas, que é deputado federal pelo Paraná e integra o Diretório Nacional do PT. O ex-presidente evitava falar do escândalo, mas mudou o tom no fim do mandato, quando chamou o mensalão de “tentativa de golpe” e prometeu reavaliá-lo depois de deixar o Planalto.
Acordo dá presidência de Furnas ao PMDB
A presidente Dilma Rousseff acertou com o PMDB que o partido indicará o novo presidente de Furnas, empresa do sistema Eletrobras. O escolhido, no entanto, terá de ser um técnico do setor. Além disso, Dilma determinou ao PT que pare de disparar acusações contra peemedebistas por conta de supostas irregularidades na estatal, que no governo Lula teve presidentes do PMDB. A presidente encarregou o ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) de transmitir sua ordem aos petistas. Segundo os peemedebistas, os ataques estão partindo principalmente de petistas do Rio de Janeiro, Estado de origem do ministro. O acerto foi definido durante reunião de Antonio Palocci (Casa Civil) com o vice-presidente Michel Temer, anteontem no Planalto.
Burocracia emperra divulgação de lista de passaportes
O pedido do Ministério Público Federal do Distrito Federal para obter a lista de passaportes diplomáticos concedidos entre 2006 e 2010 encontra-se parado na mesa do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, há 13 dias e ainda não foi encaminhado ao Itamaraty. Em férias desde o dia 10 de janeiro, Gurgel é o responsável por encaminhar a recomendação do Ministério Público ao Ministério das Relações Exteriores. Por conta da burocracia, os prazos de dez dias para a resposta do Itamaraty e de 60 dias para as providências de anulação e maior rigor não começaram a ser contados. A assessoria de imprensa de Gurgel informou que ele retorna hoje.
Alckmin sai em defesa de aliado condenado pelo STJ
O governador Geraldo Alckmin disse ontem que José Bernardo Ortiz, antigo aliado político a quem o tucano delegou o comando da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), é “um dos melhores administradores” que conhece. Ortiz, que comandará um orçamento de R$ 2,5 bilhões, foi condenado no ano passado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) por improbidade administrativa. A decisão se refere a nomeações sem concurso para cargos na administração de Taubaté.
Na decisão, o STJ proibiu Ortiz de disputar cargos públicos por cinco anos e determinou o pagamento de multa de cerca de R$ 210 mil.
O Estado de S. Paulo
Dilma já trata Kassab como aliado e faz críticas indiretas a tucanos de SP
A iminente ida de Gilberto Kassab para o PMDB, partido da base governista, levou a presidente da República, Dilma Rousseff, a elogiar o prefeito paulistano e a destacar investimentos na capital, ao mesmo tempo em que criticou, de maneira indireta, o PSDB. A presidente cumprimentou Kassab (DEM) “com muito carinho” e disse estar “honrada” com o convite feito por ele para participar nesta terça, 25, da cerimônia em comemoração ao 457.º aniversário de São Paulo, na sede da Prefeitura, na qual foi entregue a Medalha 25 de Janeiro ao ex-vice-presidente José Alencar, que luta contra um câncer há 13 anos. Além de Dilma e Alencar, estavam com Kassab no palco montado na Prefeitura o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), e o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), com quem o prefeito mantém conversas sobre a troca de partido. Ontem, os dois conversaram rapidamente na presença de Alckmin.
Planalto quer prefeito na base aliada, mas desvinculado de Serra
Desde o fim de 2010, o governo federal tem mandado recados para o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), avisando que sua entrada num partido da base aliada, como o PMDB, seria recebida com entusiasmo. Tanto a presidente Dilma Rousseff como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabem que a adesão de Kassab traz para o lado do Palácio do Planalto a maior prefeitura do País. Mais: consolida uma pré-candidatura competitiva para o governo de São Paulo, em 2014, capaz de interromper a hegemonia tucana no Estado, algo que nem a imensa popularidade de Lula foi capaz de fazer nos seus oito anos de mandato. Mas o ponto central para que essa parceria se consolide está na relação que Kassab manterá com o tucano José Serra. Candidato do PSDB derrotado por Dilma na última eleição presidencial, Serra é o padrinho político de Kassab e seu aliado direto.
Batalhas de 2012 e 2014 definem líderes
A batalha pela liderança dos partidos no Congresso disfarça uma outra luta, travada no terreno da ocupação de espaços políticos com vistas às eleições municipais de 2012 e presidencial de 2014, além de cargos no próprio Senado e Câmara dos Deputados. No PSB, a disputa entre o presidente do partido e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e os irmãos Ciro e Cid Gomes (governador do Ceará), resultou na escolha da deputada Ana Arraes (PE) para líder do partido. Mãe de Eduardo Campos, Ana foi levada à liderança para evitar que os irmãos Gomes aumentassem sua influência entre os socialistas.
Nora de Gim Argello pede exoneração do cargo
A assessora parlamentar Mariana Naoum dos Santos pediu exoneração do cargo que ocupava no gabinete do senador Gim Argello (PTB-DF). Ela é namorada do filho mais velho do senador, Jorge Argello Júnior, e foi nomeada em 2008, com salário de quase R$ 6 mil. A nomeação contraria súmula editada em outubro de 2008 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a contratação de parentes nas três esferas do poder público.
FHC apoia abrir arquivos, mas não crê em descobertas
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem ao Estado ser a favor da abertura de todos os arquivos da época do regime militar, mas adiantou que a dificuldade será encontrar os documentos. “Eu mesmo falei com eles (os militares) quando presidente e eles insistem que não há documentos”, afirmou. Ele disse também ser contra a ideia de prolongar por mais 50 anos o sigilo sobre os arquivos militares, definida no decreto 4.554/02. “Eu fui acusado de ter proibido a abertura de arquivo por 50 anos. Aquilo ocorreu no meu último dia (no governo) e alguém colocou um papel para assinar lá”, justificou-se. “Eu sou contra isso. Temos sim de abrir os arquivos”, disse.
Falha manobra de Valério para adiar julgamento
A 9.ª Vara Criminal de Belo Horizonte inicia hoje, com o depoimento de testemunhas de acusação, a fase de instrução do processo contra os acusados no inquérito do chamado mensalão mineiro, suposto esquema de desvio de recursos públicos durante a campanha à reeleição do então governador de Minas, Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998.
Ontem, a juíza Neide da Silva Martins indeferiu uma manobra de última hora da defesa de Marcos Valério Fernandes de Souza, que solicitou o adiamento da audiência e que o processo fosse remetido para o Supremo Tribunal Federal, já que um dos réus, Clésio Andrade (PR), passou a gozar de foro privilegiado ao assumir uma cadeira no Senado após a morte de Eliseu Resende (DEM), de quem era suplente.
Homenageado, Alencar esquece rotina hospitalar
A terça-feira foi emocionante para o ex-vice-presidente José Alencar Soares da Silva. Logo pela manhã, no seu quarto no Hospital Sírio-Libanês, ele ainda não tinha certeza de sua participação na cerimônia na qual seria homenageado com a Medalha 25 de Janeiro. Estava ansioso, segundo sua esposa, Mariza.
Mais tarde, já examinado e com o sinal verde da equipe do médico Roberto Kalil, que o atende, ele ainda teve medo de que o esforço, após quase 90 dias de internação – interrompidos por duas breves altas – e uma delicada cirurgia no abdome para estancar uma hemorragia, atrapalhassem a aparição em público. Na cerimônia de posse de Dilma Rousseff, Alencar não fora liberado pelos médicos para viajar a Brasília. Acompanhou pela TV.
Correio Braziliense
Viagens secretas da Abin crescem 30%
As viagens secretas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) consumiram R$ 5,3 milhões no ano passado, 30% a mais que em 2009. O valor é maior do que o destinado na proposta de Orçamento da União para 2011 para programas da agência nas áreas de Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia (R$ 1,8 milhão) e de Formação de Recursos Humanos (R$ 3 milhões). Vinculados ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), os arapongas do governo Lula acompanharam deslocamentos presidenciais, intensos em ano eleitoral, e participaram de missões pouco transparentes. Não há balanço ou registro recente da atuação da agência. As informações — mesmo as de anos anteriores — estão protegidas por sigilo “em defesa da sociedade e do Estado”.
A disputa agora é por metro quadrado
O desenho político formado pela nova composição da Câmara dos Deputados já iniciou uma guerra entre partidos por espaço físico. Enquanto legendas que saíram menores do pleito de outubro não querem desocupar os amplos gabinetes de lideranças que conquistaram nos últimos anos, agremiações que aumentaram o número de integrantes já reivindicam espaço maior e colocam o tema na mesa de negociação em torno da eleição de Marco Maia (PT-RS) para o comando da Casa. Se as normas internas fossem cumpridas ao pé da letra, DEM, PSDB, PPS, PP, PR e até PMDB deveriam passar a ocupar gabinetes menores. Por outro lado, PDT, PSB e PT teriam o direito a reivindicar a ocupação de mais metros quadrados.
A empreitada solitária de Mabel
O deputado Sandro Mabel (PR-GO) oficializou ontem a candidatura avulsa à Presidência da Câmara e expôs uma briga dentro do partido que vinha sendo mantida nos bastidores. Poucas horas depois do anúncio, caciques do PR divulgaram uma ameaça velada de expulsão para forçar o parlamentar a desistir da empreitada. Apesar da manobra, Mabel, que espera contar com votos de dissidentes e de insatisfeitos com a candidatura oficial de Marco Maia (PT-RS), candidato à reeleição, não descarta abandonar a corrida até a próxima terça-feira, dia da eleição.
Um resto a pagar bilionário
Passada a lua de mel entre os prefeitos e a presidente Dilma Rousseff, vem a cobrança da fatura. As gestões municipais estão preocupadas com as despesas correntes e com os investimentos previstos para as cidades que deixaram de ser repassados pelo governo federal, especialmente, com a proximidade de ajustes fiscais para equilibrar as contas da União. De acordo com um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgado ontem, o débito é de R$ 27,8 bilhões e os ministérios da Cidades e da Saúde são as pastas que mais devem: R$ 6,9 bilhões e 6,3 bilhões, respectivamente.
Projeto contra a corrupção
Antes de deixar o Senado, na próxima segunda-feira, a senadora Marina Silva (PV-AC) apresentou uma proposta para tornar mais rigorosa a legislação que pune a corrupção na administração pública. O projeto altera a Lei de Improbidade Administrativa, tornando imprescritível as ações contra pessoas que desviaram recursos, fraudaram licitações e enriqueceram ilicitamente, além de outros crimes contra o erário. O projeto ainda assegura mais agilidade nos procedimentos da Justiça para o ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos.