David Friedlander e Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo
SÃO PAULO – O relatório do Banco Central (BC) sobre o caso do banco Panamericano aponta 14 executivos como “supostos responsáveis” pelo rombo de R$ 2,5 bilhões descoberto recentemente no banco do apresentador de TV Silvio Santos. Além dos oito ex-diretores, cuja citação já era esperada, o Banco Central incluiu na relação os então membros do conselho de administração.
Entre eles, Luiz Sebastião Sandoval, ex-presidente do Grupo Silvio Santos, e Guilherme Stoliar, sobrinho do apresentador e atual presidente do grupo. Na época em que as fraudes foram cometidas, o primeiro era presidente do conselho do Panamericano. Stoliar era um dos membros.
Colarinho branco. O relatório sucinto de ocorrência, do processo 1001496607, deve chegar esta semana à Polícia Federal. O Banco Central não atribui crime aos executivos, mas sugere eventual enquadramento na lei do colarinho branco, que trata de crimes contra o sistema financeiro, nos artigos 4, 6 e 10.
Nesses casos, a legislação prevê multa e pena de reclusão de até 12 anos para administradores de instituições financeiras condenados por gestão fraudulenta, por induzir a erro sócios, investidores ou autoridades públicas e por falsificar demonstrações financeiras.
De acordo com o relatório do Banco Central, o banco Panamericano adotou, “de forma sistemática e contínua, procedimentos de contabilização irregular”, que provocaram a necessidade de uma injeção de mais de R$ 2 bilhões no patrimônio da instituição financeira. O documento não menciona o rombo calculado em R$ 400 milhões nas operações com cartões de crédito, porque essa área não está sob sua responsabilidade.
Os auditores do Banco Central identificaram dois tipos de fraudes: registro em balanço de ativos que não existiam, no valor de R$ 1,4 bilhão, referentes a carteiras de crédito que já tinham sido vendidas a outras instituições; e omissão na contabilidade de um passivo de R$ 670 milhões. O objetivo era inflar o balanço do banco.
“A extensão das irregularidades e a relevância dos valores envolvidos colocaram em risco a continuidade da própria instituição”, afirma o relatório do BC. O banco só não quebrou porque Silvio Santos tomou empréstimo de R$ 2,5 bilhões no Fundo Garantidor de Crédito para cobrir o rombo, dando seu patrimônio como garantia.
Responsabilidade. Os oito ex-diretores do Panamericano seriam responsáveis, segundo o Banco Central, pela publicação de demonstrações financeiras “que não refletiam a real situação econômica do banco, induzindo a erro clientes, investidores, Banco Central e o sistema financeiro nacional em geral”.
Procurados, Rafael Palladino, ex-presidente do banco, e Rafael de Aro, ex-vice-presidente e responsável pela auditoria interna da instituição, não quiseram se manifestar.
Os membros do conselho de administração entraram na relação de supostos responsáveis porque, segundo o BC, tinham poder para “eleger e destituir diretores, bem como fiscalizar a gestão deles, solicitar informações”, além de aprovar as regras operacionais do comitê de auditoria, entre outras atribuições.
O conselho do Panamericano tinha sete pessoas. Além de Luiz Sandoval e Guilherme Stoliar, pessoas da mais absoluta confiança do Silvio Santos, faziam parte Rafael Palladino, o ex-presidente, e nomes conhecidos do mercado financeiro, como Wadico Bucchi, ex-presidente do BC, e o consultor Luis Paulo Rosemberg. Procurados pela reportagem, Sandoval não quis comentar a inclusão de seu nome no relatório do BC. Stoliar, Bucchi e Rosemberg não deram retorno.