Juliana Brito l A TARDE
>>Confira quanto você pagou em 2010
Nesta terça-feira, 26, enquanto o contribuinte brasileiro estiver almoçando, o Impostômetro – ferramenta que contabiliza a arrecadação tributária nacional – vai atingir, pela segunda vez, a marca de R$ 1 trilhão. Na primeira, em 2009, o trilhão foi atingido 49 dias depois, em 14 de dezembro. Se no ano anterior foram arrecadados R$ 1, 093 trilhão, em 2010 a estimativa é de novo recorde: R$ 1,27 trilhão. E tem um detalhe: de acordo com os especialistas em direito tributário, em se tratando de carga tributária não há muito o que o contribuinte possa fazer para reduzir o seu impacto.
Eventualmente, os governos oferecem descontos para quem paga o imposto antecipadamente e em parcela única, como é o caso do IPVA e do IPTU, ou para quem devia e deseja saldar a dívida. O advogado especialista em direito tributário Victor Pereira alerta que confiar na condescendência do estado não é uma boa estratégia. “É imprevisível. Pode chegar um governo que conceda esses descontos, como pode vir um que não faça”, afirmou.
Para o especialista, o contribuinte deve evitar os atrasos, que implicam na cobrança de juros e mora. Outra estratégia é reunir todos os comprovantes fiscais de despesas com saúde, educação e dependentes para garantir uma maior restituição do Imposto de Renda. Victor Pereira alerta que o jeitinho brasileiro está cada vez menos eficaz quando se trata de desviar-se das garras do leão. “O fisco está cada vez mais eficiente em fiscalizar a arrecadação”.
Estudo – De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o Brasil é o país com a carga tributária mais elevada entre os países em desenvolvimento da América do Sul e do Brics (Brasil, Rússia, Índia e China). Um estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) afirma que uma família brasileira com renda de até dois salários mínimos pode ter 45,8% dela comprometida por impostos indiretos.
Segundo um estudo do IBPT, em 2010, o brasileiro trabalhou até 28 de maio só para pagar impostos, totalizando quatro meses e 28 dias. Na década de 70, o contribuinte trabalharia apenas dois meses e 16 dias, ou seja, quase metade do tempo gasto atualmente. Em países em desenvolvimento como Argentina, Chile e México, o número de dias trabalhados não chega nem a cem. Contribuintes de países como a Suécia, Estados Unidos e França trabalham respectivamente 185, 102 e 149 dias para pagar os seus impostos.