do Portal Terra
A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira uma quadrilha suspeita de fraudar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Durante a Operação Anhanguera, dez mandados de prisão e oito de busca e apreensão foram cumpridos no Estado de São Paulo – em Campinas, Piracicaba, Tietê, Charqueada, Torrinha e Embu – além de outros 17 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul.
De acordo com a polícia, a quadrilha gerava créditos do ICMS sem o recolhimento posterior do tributo. Para isso uma empresa produzia álcool de alto teor (álcool neutro 96%) e o vendia, como se fosse de baixo teor, à indústria de bebidas.
A polícia estima que os suspeitos tenham vendido em torno de 1 milhão de l de álcool por mês. Levantamentos comprovam que o golpe causou prejuízos aos cofres públicos de, pelo menos, R$ 200 milhões.
Segundo as investigações, na fraude, a empresa que comprava o álcool para incorporar ao seu produto o vendia para empresas no Rio Grande do Sul, que se beneficiavam do crédito do ICMS. Os sócios dessas empresas adquiriam o álcool como se fosse insumo para a fabricação de bebidas, mas o produto era álcool combustível, com teor de 96%. A empresa vendedora, em São Paulo, devedora do ICMS, desaparecia sem pagar o tributo e esse mesmo papel passava a ser desempenhado por outras empresas abertas para este fim.
A investigação se iniciou em janeiro deste ano quando, com análise promovida pela Inteligência das Secretarias de Fazenda dos Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul. Para a investigação foi feita força-tarefa integrada por membros da Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Secretarias da Fazenda dos dois Estados e Procuradoria Geral de São Paulo.
Os presos responderão por crimes contra a ordem tributária (Lei 8137/90), que prevê reclusão de 2 a 5 anos; falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal), de 1 a 5 anos e multa; formação de quadrilha (art. 288 do Código Penal), 1 a 3 anos de reclusão; e lavagem de dinheiro (Lei 9613/98 c/Lei 9034/90), de 3 a 10 anos.