Foto: Rodolfo Stuckert/ Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguiu o desarquivar a proposta que cria o dia do “orgulho heterossexual” e o projeto que criminaliza o preconceito contra heterossexuais. Com o fim da legislatura, em janeiro, os textos acabaram arquivados já que não foram votados em nenhuma comissão da Casa. Porém, como o pedido do peemedebista foi aceito pela Mesa Diretora, as matérias retomam o trâmite normal. De acordo com o Terra, no caso de colocar em lei o preconceito contra heterossexuais, Cunha sugere reclusão de um a três anos caso alguém impeça, recuse ou proíba o acesso em qualquer ambiente aberto ao público. Ele propõe a mesma punição nos casos de cobrança de sobretaxas ou impedimento de hospedagem em hotéis, motéis, pensões ou similares, e também a restrição de afetividade de pessoas de sexos diferentes em locais públicos. O projeto foi apresentado em 2010 e até agora nunca votado por nenhuma comissão. “A presente proposta visa resguardar direitos e garantias aos heterossexuais de se manifestarem e terem a prerrogativa de se orgulharem do mesmo e não serem discriminados por isso”, afirmou Cunha na justificativa do projeto. Ele foi apresentado em 2011. Na época, o peemedebista pediu a realização de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Apesar de aprovada, a reunião nunca ocorreu. Como a legislatura se encerrou, o texto acabou sendo arquivado. “Daqui a pouco os heterossexuais se transformarão pela propaganda midiática em reacionários e nós queremos ter a nossa opção pela família sendo alardeada com orgulho”, disparou o peemedebista. Evangélico frequentador da Igreja Sara Nossa Terra, o presidente da Câmara não poupa críticas a gays e minorias. “Não poderia deixar de expressar a minha repulsa pela cena da TV de beijo gay. Daqui a pouco vão colocar cenas de sexo gay”, disse. Quando ele apresentou o texto pela primeira vez, em 2011, afirmou que “se Deus quiser”, a proposta seria aprovada. Bahia Noticias