A nova política desenvolvimentista e sustentável, abraçada pela Administração Tributária Estadual, pautada pelo diálogo e pelo cumprimento dos acordos firmados e que prioriza os arranjos produtivos locais, e também os grandes investimentos, vêm gerando bons resultados para o estado.
Mais uma prova disso é o investimento de quase R$ 300 milhões planejado para a Bahia pelo Grupo Paranapanema. Até o final deste mês, a empresa deslocará para o estado, as suas importações, o que aumentará a movimentação portuária entre 50 e 85 mil toneladas por ano. A medida irá gerar 50 empregos diretos e 150 indiretos, e ainda garantir a manutenção dos atuais 800 postos de trabalho.
Além dos investimentos, o grupo transferiu a atividade de fundição de São Paulo para a Bahia, o que implicará em um Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) adicional anual entre R$ 17,1 e R$ 30,2 milhões e a geração de mais 20 empregos diretos na atividade de fundição.
O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Fazenda, concedeu diferimento do pagamento do ICMS de diversas matérias-primas para obtenção do cobre e incluiu novos produtos na sua Resolução nº 64/2009, a exemplo de lingotes e placas de cobre, zinco e estanho e outras ligas de cobre.
Para o secretário da Fazenda, Carlos Martins, o aporte de recursos previsto pela Paranapanema, que não faz investimentos significativos há mais de dez anos, mostra o bom momento vivido pelas economias baiana e brasileira. “Esse é um momento de retomada e de expansão. A economia baiana mostrou que é forte e está se recuperando dos efeitos da crise”.
Além disso, explica Martins, “o atual ambiente de negócios do Estado, pautado pela transparência e pelo diálogo, faz com que as empresas tenham mais tranquilidade na hora de fazer os seus investimentos, pois sabem que o governo está cumprindo os acordos firmados e sempre de portas abertas para o diálogo produtivo. Só prometemos o que podemos cumprir. Alguns bons exemplos disso são os termos de acordo firmados com os contribuintes para liberação dos créditos acumulados do ICMS. Tudo isso volta para a Bahia através de novos investimentos”.
A empresa
Em 2009, a Companhia Paranapanema iniciou a reestruturação societária e tributária, que culminou, no dia 13 de novembro de 2009, com a incorporação da Caraíba Metais S.A., localizada no município de Dias D’Ávila, junto ao Polo Industrial de Camaçari.
A mineradora baiana é a maior produtora de cobre primário do Brasil e a maior empresa da Paranapanema em faturamento, fundada em 1969 e tendo iniciado sua produção de cobre em 1982.
AGECOM/BA