O ensino religioso ministrado em escola pública pode se transformar num perigoso espaço de luta pelo poder e atentar contra minorias religiosas no país, alertou a professora Roseli Fischmann ao falar para estudantes da Universidade Metodista de São Paulo (Umesp). A professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Umesp afirmou que a liberdade de consciência diz respeito ao íntimo dos indivíduos e mesmo o uso da violência ou a tortura não são capazes de cerceá-la. O indivíduo pode até ser coagido a determinadas ações, mas é impossível controlar o que se passa em seu pensamento, afirmou a pesquisadora, segundo a repórter Suzel Tunes, da Assessoria de Comunicação da Umesp. Já a liberdade de crença, também de caráter interior, “aloja-se no ninho da liberdade de consciência”. A liberdade de culto é a exteriorização da liberdade de crença e ocorre no espaço coletivo. A separação entre Igreja e Estado foi determinada no Brasil pela proclamação da República, em 1889. “Mas esse ponto sempre foi polêmico”, disse a professora. O Estado, além de garantir a liberdade de culto, reconhece que valores religiosos podem ser relevantes para a população. Esse reconhecimento explica, por exemplo, a isenção fiscal que privilegia templos religiosos, a existência de capelanias militares e o acordo do Brasil com a Santa Sé, assinado no ano passado. Segundo a professora, esse acordo fere o Artigo 19 da Constituição, que proíbe ao Estado firmar qualquer tipo de acordo com religiões ou seus representantes. Fonte: ALC |