Os destaques da semana no Senado concentram-se na CPI das Ongs e do MST. Na quarta-feira (28), os senadores que investigam a liberação de recursos públicos para organizações não governamentais (ONGs) no Brasil, realizarão audiência pública, a partir das 10h, para interrogar o ex-corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro.
Funaro denunciou ao Ministério Público Federal um esquema de arrecadação ilegal para campanhas eleitorais do Partido dos Trabalhadores. Entre as denúncias de Funaro, que teria feito com o MP um acordo de delação premiada, está a de que o deputado cassado e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu se beneficiou em negócios fechados por fundos de pensão sob controle do PT.
Já na CPI do MST, ouvirão em audiência pública, representantes de ministérios. Estão convidados José Humberto Oliveira e Argileu Martins da Silva, do Ministério do Desenvolvimento Agrário; Cláudia Regina Bonalume, do Ministério do Esporte; e João Felipe Nogueira Matias, do Ministério da Pesca e Aquicultura.
A CPI do MST foi criada em dezembro do ano passado para apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas a desvios e irregularidades verificados em convênios firmados entre a União e entidades ligadas à reforma agrária, além de investigar o financiamento clandestino para a invasão de terras.
Confira abaixo a agenda da semana.
Segunda-feira (26)
Presidência – O presidente do Senado, José Sarney, preside, às 11h, sessão especial em comemoração ao Dia Nacional dos Vigilantes.
Plenário/Vigilantes – Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional dos Vigilantes.
Horário: 11h
Local: Plenário do Senado
Plenário: Sessão não-deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Recursos humanos – Como parte do ciclo de debates Recursos Humanos para Inovação e Competitividade, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza audiência pública sobre os desafios, necessidades e perspectivas de recursos humanos na formação e capacitação para a exploração e comercialização de gás e da área de petroquímica. A audiência terá como convidados Bernardo Gradin, presidente da Braskem; José Renato Ferreira de Almeida, coordenador-executivo do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural; John Milne Albuquerque Forman, vice-presidente da High Resolution Technology; Armando Guedes Coelho, presidente da Comissão de Energia da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro; e professor Eduardo Setton, coordenador do Projeto LCCV UFAL/Petrobras.
Horário: 18h
Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa
Aniversário de Brasília – Rever a construção de Brasília sob a ótica do Poder Legislativo é o mote da exposição fotográfica Senado Federal: 50 anos de Brasília, que estará aberta ao público até 29 de abril.
Horário: 9h30 às 17h
Local: Salão Negro do Congresso Nacional
Aniversário de Brasília II – A exposição Brasília 50 anos poderá ser visitada até 16 de maio.
Horário: 9h às 17h
Local: Salão Branco do Congresso Nacional
Terça-feira (27)
Finame Agrícola – A prorrogação dos créditos do Finame Agrícola (Financiamento de Máquinas e Equipamentos), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e a possibilidade de refinanciamento por parte de agricultores já tomadores de crédito serão discutidas na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Participam do debate o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Gonçalves Rossi; o presidente do Banco do Brasil, Aldenir Bendine; e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
Horário: 9h30
Local: Sala 7 da Ala Alexandre Costa
Previdência – A eliminação de uma série de entraves burocráticos à concessão do benefício de umsalário mínimoao idoso e à pessoa com deficiência é prevista em projeto de lei que integra a pauta da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A comissão analisa ainda projeto dispõe sobre as operações de fomento mercantil (factoring).
Horário: 10h
Local: Sala 19 da Ala Alexandre Costa
Esporte – A primeira proposta da pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Universitário de Apoio ao Esporte. Outro projeto em análise altera a Lei 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para obrigar a exibição de filmes e audiovisuais de produção nacional nas escolas da educação básica. Ambos com decisão terminativa na comissão.
Horário: 11h
Local: Sala 15 da Ala Alexandre Costa
Fundo Social – Requerimento solicitando audiência pública para debater o projeto que dispõe sobre a destinação de recursos do Fundo Social, a ser criado com recursos provenientes da exploração do pré-sal, é o primeiro item da pauta da reunião na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Também em análise oito projetos terminativos na comissão, entre os quais o que trata da obrigatoriedade de constar, no rótulo das embalagens produzidas com material reciclável, informações sobre a forma de descarte; e o que acaba com a exigência de certidão negativa de serviços de proteção ao crédito para o desconto em folha de prestação de imóvel por parte de servidor público efetivo.
Horário: 11h30
Local: Sala 6 da Ala Nilo Coelho
Processo Civil – Apresentação e votação do relatório final da comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto de lei do novo Código de Processo Civil.
Horário: 13h
Local: Interlegis
Plenário – Sessão deliberativa. A pauta está trancada por duas medidas provisórias e por três projetos que formam o marco regulatório para a exploração do petróleo na área do pré-sal. Os projetos tratam da criação da empresa Petro-Sal, do Fundo Social, de regras para a capitalização da Petrobras e de novos critérios para a distribuição dos royalties do petróleo.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Quarta-feira (28)
Brasil 2022 – Audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) com a presença do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães. O ministro debaterá com os senadores as propostas que estão sendo elaboradas no âmbito do Plano Brasil 2022 ¿ Projeto de metas e ações estratégicas para guiar o desenvolvimento do país.
Horário: 8h30
Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa
Clonagem – Projeto que regulamenta a clonagem de animais é o primeiro item em analise na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Também em votação proposta que institui o novo Código Florestal, para tornar obrigatório o inventário florestal digital. A CCT vota ainda 16 projetos de decreto legislativo de autorizações e permissões para o funcionamento de rádios comunitárias, rádios FMs e emissoras de televisão em diversos estados do país.
Horário: Após audiência pública
Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa
Lei Pelé – Projeto que muda relação entre clubes de futebol e atletas (Lei Pelé) será debatido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Participam da audiência Orlando Silva, ministro do Esporte; Edson Arantes do Nascimento (Pelé); Luiz Felipe Santoro, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo; e o ex-senador Geraldo Althoff. Althoff presidiu a CPI do Futebol e atualmente é secretário-executivo de Articulação Nacional.
Horário: 9h
Local: Sala 3 da Ala Alexandre Costa
Pichação – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa, entre outros, o projeto que altera o Código Penal, para introduzir o crime de pichação, e o que dispõe sobre o exame de DNA em parentes para determinação de paternidade. Também em análise proposta que prevê punição mais rigorosa para crimes de corrupção praticados nas áreas da saúde e da educação.
Horário: 10h
Local: Sala 3 da Ala Alexandre Costa
ONGs – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs ouve Lúcio Bolonha Funaro, corretor de câmbio que intermediou operações para dirigentes da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop).
Horário: 10h
Local: Sala 2 da Ala Nilo Coelho
Pedofilia – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisa, entre outras, proposta que cria o tratamento químico voluntário de controle da libido para o pedófilo condenado por estupro, atentado violento ao pudor e corrupção de menores quando esses crimes forem praticados contra pessoa com até 14 anos.
Horário: 10h
Local: Sala 2 da Ala Nilo Coelho
Marinha Mercante – Audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) com o objetivo de instruir projetos que alteram a Lei 10.893/04, para isentar do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante o transporte de alguns produtos. Participam Ézio de Luna Freire Júnior, gerente de Operações Fiscais Estruturadas da Coordenação Geral de Gerenciamento de Fundos e Operações Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional; e Luiz César Brandão Maia, secretário-substituto da Secretaria de Fomento para Ações de Transportes do Ministério dos Transportes, entre outros.
Horário: 11h
Local: Sala 7 da Ala Alexandre Costa
Plenário: Sessão deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
MST – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST ouve os representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário José Humberto Oliveira e Argileu Martins da Silva; do Ministério do Esporte Claudia Regina Bonalume; e do Ministério da Pesca e Aquicultura João Felipe Nogueira Matias.
Horário: 14h
Local: Sala 2 da Ala Nilo Coelho
Quinta-feira (29)
Plenário: Sessão deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Aniversário de Brasília – Último dia da exposição fotográfica Senado Federal: 50 anos de Brasília.
Horário: 9h30 às 17h
Local: Salão Negro do Congresso Nacional
Aniversário de Brasília II – A exposição Brasília 50 anos poderá ser visitada até 16 de maio.
Horário: 9h às 17h
Local: Salão Branco do Congresso Nacional
Sexta-feira (30)
Plenário: Sessão não-deliberativa.
Horário: 9h
Local: Plenário do Senado
Congresso em Foco