A CPI da Pedofilia está requerendo ao Google, responsável pelo site de relacionamentos Orkut, que repasse o IP (endereço lógico do computador) de cerca de 1,2 mil usuários que mantêm em suas páginas pessoais vídeos ativos do YouTube sobre pornografia infantil. De posse desses dados, segundo explicou o presidente da comissão, senador Magno Malta (PR-ES), será possível realizar a quebra de sigilo e identificar esses internautas.
– O Brasil foi o primeiro país a quebrar o sigilo na internet. A partir da assinatura do termo de ajuste de conduta (cerca de um ano atrás), começaram a ser criadas ferramentas para impedir a veiculação de material sobre pedofilia
. É preciso que a Google, se ainda não concluiu, acelere esse processo – comentou Magno Malta, considerando “bom” o relacionamento entre a empresa e a CPI no que diz respeito à quebra de sigilo telemático de envolvidos com pornografia infantil.
Na próxima terça-feira (9), a comissão deverá se reunir para decidir sobre a vinda do representante do Google no Brasil ao Senado. Passados um ano e dois meses da assinatura do Termo de Ajuste de Conduta pela empresa, os senadores querem saber quais ferramentas já foram ativadas para bloquear a veiculação de fotos e vídeos de conotação sexual com menores no Orkut e YouTube. De acordo com Magno Malta, o material disponibilizado por esses 1,2 mil usuários acusados de pedofilia ainda está acessível.
O requerimento encaminhado ao Google pelo presidente da CPI da Pedofilia dá à empresa cinco dias para a transferência do sigilo telemático dos dados, das fotos e das imagens exibidos nas páginas desses internautas. Essa lista foi elaborada pelo Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos da Procuradoria da República do Estado de São Paulo e se refere a perfis criados no Orkut vinculados a pornografia infantil. Conforme ressaltou Magno Malta na justificativa do requerimento, a quebra do sigilo telemático desses endereços eletrônicos, com a respectiva identificação do perfil do usuário, “é o único meio para a investigação do cometimento do referido crime”.
As informações solicitadas ao Google pela comissão deverão ser enviadas em meio eletrônico e incluir arquivos com conteúdo de texto, fotos do perfil, recados, álbum e respectivas fotos, depoimentos, listas e mensagens vinculados a cada perfil denunciado; dados sobre o status de cada perfil; e logs em formato de texto, contendo data, hora e IP de todas as operações realizadas pelos usuários mantenedores dos referidos perfis.