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SÃO PAULO – Apuração do Tribunal de Contas da União (TCU) junto a 231 obras tocadas pelo governo federal detectou irregularidades graves em 32 delas, informa nesta terça-feira, 9, o site Contas Abertas. Dos empreendimentos com problemas, 18 fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre as irregularidades detectadas, as mais constantes são sobrepreço, superfaturamento, licitação irregular, falta de projeto executivo e problemas ambientais.
De acordo com o Contas Abertas, o TCU recomenda a paralisação das obras, além da retenção parcial de valores em outros seis empreendimentos. As suspeitas recaem principalmente sobre obras de transportes, sendo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e o Ministério das Cidades os órgãos que apresentaram os maiores problemas.
As obras do PAC com indícios de irregularidade incluem a Ferrovia Norte-Sul, a modernização e adequação da produção na refinaria Getúlio Vargas (Repar) e a Refinaria Abreu e Lima.
Ainda segundo o Contas Abertas, a maior parte da fiscalização envolveu empreendimentos de energia, em razão do grande investimento da Petrobrás no setor. O Nordeste foi a região com a maior inspeção, com 74 obras investigadas, seguida pelo Sudeste (62), Norte (42), Centro-oeste (28) e Sul (25). A economia gerada pela fiscalização pode atingir R$ 2,6 bilhões.
Caso seja comprovado o potencial de causar prejuízos ao erário, as obras com indícios de irregularidades podem ter recursos bloqueados no Orçamento da União do ano que vem. Agora, o texto deve ser encaminhado à Comissão Mista de Orçamento do Congresso, e passa a integrar a proposta orçamentária de 2011. Caberá ao Congresso dar a palavra final sobre se as obras ficarão interrompidas ou não. Os recursos podem voltar a ser liberados depois da correção dos eventuais problemas.