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:: ‘multa’

TCM multa prefeita de Cândido Sales e ordena auditoria no município

Brumado Notícias

A prefeita Sidélia foi multada em R$ 3,5 mil. (Foto: Conquista News)

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou nesta terça-feira (7), as contas dos dois gestores de Cândido Sales, no exercício de 2009: Jaime Evangelista, que foi afastado pela Justiça Eleitoral, e a nova prefeita eleita Sidélia Dias dos Santos (PR). O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, multou o primeiro gestor em R$ 10 mil, mais ressarcimento com recursos pessoais no valor de R$ 1,7 mil, e a segunda foi multada em R$ 3,5 mil.

O relator também determinou à Coordenadoria de Controle Externo do TCM a realização de auditoria do contrato firmado entre a prefeitura e a Oscip IDEPE (Instituto de Desenvolvimento na Promoção do Emprego), no valor de R$ 5,7 milhões, o equivalente a a 22% da receita do município, com indícios de contratação irregular de pessoal.

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Ministro do TSE multa PSDB por site contra Dilma

UOL

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Henrique Neves aceitou nesta terça-feira pedido para multar o PSDB por propaganda negativa contra a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.

No começo do mês, o Ministério Público Eleitoral entrou com uma representação contra o partido por causa do site gentequemente.org.br. A página, que está no ar há cerca de um ano, traz críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a pré-candidata. A multa é de R$ 10.000

Segundo o Ministério Público, o partido tem permitido que internautas façam comentários “cujo conteúdo demonstra a existência de notória propaganda eleitoral antecipada negativa em desfavor de Dilma Rousseff e positiva em favor de José Serra”. :: LEIA MAIS »

TSE multa Lula pela quinta vez por propaganda eleitoral antecipada

Ao lado de Dilma, Lula diz que povo sabe quem ele quer como sucessor

  Foto: Nelson Almeida/AFP Zoom

Ao lado de Dilma, Lula diz que povo sabe quem ele quer como sucessor

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) multou pela quinta vez o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada. Em decisão publicada nesta sexta-feira, o ministro Henrique Neves aplicou multa de R$ 7.500 por considerar que o presidente fez propaganda irregular em favor da pré-candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, durante comemoração do Dia do Trabalho, em São Paulo.

De acordo com o DEM, que representou a ação contra Lula no TSE, o discurso do presidente projetava de forma subliminar a pré-candidatura de Dilma à presidência. A representação também pedia punição para Dilma Rousseff e para a CUT (Central Única dos Trabalhadores), organizadora do evento. :: LEIA MAIS »

Justiça eleitoral multa pastor em R$ 25 mil por propaganda eleitoral antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu aplicar, em primeira instância – ainda cabe recurso -, multa de R$ 25 mil a ser paga pelo pastor da Assembleia de Deus e pré-candidato a deputado estadual pelo PV, Dilmo dos Santos. A representação foi proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral.
De acordo com a Justiça Eleitoral, o pastor teria, supostamente, feito propaganda eleitoral antecipada por meio de distribuição de marcadores de páginas, além de envio de correspondências a fiéis e participação em programas de rádio.
Conforme prevê a legislação, a campanha eleitoral somente é permitida a partir de 6 de julho, após as convenções e as transformações das pré-candidaturas, em candidaturas, às eleições gerais de outubro deste ano.

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Lula leva mais uma multa por antecipar campanha

AE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (18) multar em R$ 5 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por entender que em janeiro ele fez propaganda eleitoral antes do permitido durante inauguração em uma universidade federal em Teófilo Otoni, Minas Gerais. De acordo com 4 dos 7 ministros do TSE, Lula usou o seu discurso no evento para promover a pré-candidatura à Presidência de sua então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT).

A maioria dos integrantes do TSE aceitou um recurso do DEM que questionava decisão anterior, do ministro Aldir Passarinho, que tinha sido contrária à punição. Hoje, o próprio ministro Passarinho voltou atrás e defendeu que Lula fosse multado por propaganda antecipada. :: LEIA MAIS »

TSE multa sindicato dos professores por propaganda contra Serra

  A ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aplicou multa de R$ 7 mil ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e a Maria Izabel Azevedo Noronha, membro da entidade, por fazerem propaganda eleitoral negativa contra a pré-candidatura de José Serra (PSDB) à Presidência da República, segund o informa o TSE.
De acordo com a representação promovida pelo partido de Serra, junto com o DEM, no último dia 26 de março, o sindicato estacionou caminhão de som em frente ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, promovendo ato contra José Serra com o objetivo de atingir sua imagem como pré-candidato a presidente da República. No evento, Maria Izabel Noronha teria feito ataques à eventual candidatura de Serra em discurso.
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TSE multa ex-ministra por propaganda em dezembro

Rafael Moraes Moura – O Estado de S.Paulo

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem à noite que o PT perdeu o direito de transmitir do programa partidário no primeiro semestre de 2011 e terá de pagar multa de R$ 20 mil por propaganda eleitoral antecipada, em virtude de programa exibido em dezembro passado. A petista Dilma Rousseff também foi punida, com multa de R$ 5 mil. Cabe recurso.  

“No nosso entender, a punição ideal seria suspender o programa de hoje (ontem), mas, infelizmente, isso não foi possível pelos problemas da engrenagem judiciária”, disse Eduardo Alckmin, advogado do PSDB. ”Não vi o programa (de ontem), mas creio que devem ter sido cometidos ilícitos ainda mais graves.”

Para o ministro relator Aldir Passarinho Junior, a propaganda do PT exibida em dezembro passou dos limites da propaganda partidária. “Conclui-se que, de fato, o primeiro bloco buscou nitidamente explorar a imagem de Dilma, extrapolando a mera divulgação de ideário do partido e mensagens de filiados”. Para ele, o programa desrespeitou à lei. “O programa é todo intercalado, cadenciado para fazer o que é proibido em lei, denegrir o outro partido (PSDB) e fazer propaganda política de candidatura.” :: LEIA MAIS »

Procon-DF multa cinco bancos em mais de R$ 5 milhões

Do Correio Braziliense

Dezessete agências bancárias do Distrito Federal foram multadas em mais de R$ 5 milhões pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) por descumprirem a Lei nº. 2.547/2000.
Conhecida no DF como Lei da Fila, a determinação limita o tempo máximo de espera dos clientes em 20 minutos, em dias normais, e em 30 minutos, em dias de pagamento de salários e vésperas de feriado.
A penalidade é resultado de uma operação realizada em março pelo Procon-DF. Na época, o órgão visitou 27 agências bancárias nas cidades de Taguatinga, Samambaia, Núcleo Bandeirante, SIA, Guará, Setor Comercial Sul, Asa Norte, Asa Sul e Lago Sul. Dessas, 17 foram autuadas por violar a legislação. As agências pertencem ao Banco do Brasil, à Caixa Econômica Federal, ao Itaú-Unibanco, Bradesco e ao BRB.
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OAB-ITABUNA DENUNCIA PRÉ-CANDIDATOS POR CAMPANHA ANTECIPADA

A subseção itabunense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deflagrou uma ofensiva contra a campanha eleitoral antecipada. Nesta semana, a diretoria protocolou representação no Ministério Público Eleitoral contra, pelo menos, 25 pré-candidatos às eleições deste ano.

Na lista dos denunciados, estão os três principais nomes da disputa ao Palácio de Ondina (Geddel Lima, Jaques Wagner e Paulo Souto) . A partir da representação ao MPE, os promotores eleitorais analisam a documentação e decidem se denunciam – ou não – os políticos ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O presidente da OAB-Itabuna, Andirlei Nascimento, falou da ação que visa assegurar eleições limpas. :: LEIA MAIS »

Ministério Público rejeita explicação de Lula e Dilma em ação que pode gerar terceira multa

O Ministério Público Eleitoral rejeitou argumentação dos advogados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, em ação que acusa o presidente de fazer propaganda eleitoral fora de época, o que pode lhe gerar a terceira multa.

O MP considerou procedente a denúncia apresentada pelo PPS, segundo a qual Lula teria feito campanha antecipada para a ex-ministra ao afirmar, em entrevista a uma rádio em Fortaleza, quando cumpria agenda oficial, que ela é sua candidata e que “apenas ela” poderia seguir com as obras e programas iniciados em sua gestão. :: LEIA MAIS »

TSE multa Lula, que diz ser contra uso da máquina

No mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou ser contra o uso da máquina pública na campanha eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou punição contra ele por propaganda política antecipada. Por 4 votos a 3, o TSE manteve multa de R$ 5 mil por divulgar a candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff ao Palácio do Planalto em evento no Rio em 2009.

 Coube ao presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, fazer os alertas mais contundentes a Lula. “Ninguém foi eleito para fazer seu sucessor”, disse. Segundo ele, quando um governante faz propaganda antecipada, desvia seu olhar do projeto de governo para o projeto de poder. “O projeto de poder é antirrepublicano e fere o principio da publicidade e da transparência.” :: LEIA MAIS »

Um dia depois da multa do TSE, Lula faz promessa eleitoral ao lado de Dilma

Um dia após ser multado por campanha eleitoral antecipada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou que não está preocupado com o cerco da Justiça Eleitoral. Ao lado da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, ele comandou dois eventos públicos animados com jingles eleitorais e gritos de guerra de simpatizantes e militantes petistas.

Pela manhã, em Itabuna, Lula aproveitou a cerimônia de inauguração de um trecho do Gasoduto Sudeste-Nordeste (Gasene) para fazer promessas de governo e defender sua política social. Ele anunciou que na segunda-feira lançará nova versão do programa Minha Casa, Minha Vida, com previsão de construção de mais 2 milhões de casas populares. “Vamos acabar com o maldito déficit habitacional nos próximos anos”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Lula toma nova multa por adiantar campanha

Uma semana depois de multado em R$ 5 mil pelo Tribunal Superior Eleitoral, o presidente Lula foi de novo punido ontem. O motivo foi o mesmo: propaganda eleitoral antecipada em favor da ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência. O valor da multa, porém, dobrou: R$ 10 mil. Horas antes, em Osasco, Lula ironizara a punição anterior.

 

No início da noite, a pedido dos partidos de oposição, o plenário do TSE decidiu multar o presidente em R$ 10 mil. Os ministros entenderam que ele fez propaganda dissimulada pró-Dilma durante inauguração do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados de São Paulo em janeiro. :: LEIA MAIS »

Motoristas são notificados no Diário Oficial

Os donos dos veículos devem encaminhar o nome dos condutores ao endereço do DPRF onde ocorreu a infração

O Diário Oficial da União de quarta-feira (24) publicou uma relação de placas de veículos multados em rodovias federais de todo o país no período de abril de 2005 a fevereiro de 2007. Os proprietários foram notificados da autuação e terão 15 dias para informar ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) o nome do condutor responsável pela infração. :: LEIA MAIS »



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