do Congresso em Foco
Dois dos cinco filhos do ministro Wagner Rossi (Agricultura), chefe de uma das pastas sob investigação da Polícia Federal, têm faturado com a produção de filmes institucionais para prefeituras paulistas. Proprietários de uma produtora de vídeos em Ribeirão Preto (SP), a Ilha Produção, os Rossi conceberam filmetes de propaganda para ao menos seis municípios brasileiros, por meio de contratos intermediados por uma única agência – a Versão BR, vencedora das licitações em questão, em que a Ilha figura como empresa terceirizada.
Os sócios da Ilha são Paulo Tenuto Rossi, filho do ministro, e Vanessa da Cunha Rossi, mulher do presidente do PMDB paulista e deputado estadual, Baleia Rossi. E é justamente a participação deste nos negócios que pode configurar violação à legislação eleitoral.
A Ilha Produção foi fundada em 1997 com Baleia entre os sócios. No início de seu mandato como deputado estadual, em 2003, o deputado transferiu sua parte da sociedade para Vanessa. O problema é que o parlamentar entregou à Justiça Eleitoral, no pleito do ano passado, declaração de bens que incluía entre seus bens as cotas de capital da produtora, mas em nome da esposa. E, como define a Constituição, é vedado a parlamentares a contratação de serviços junto a órgãos públicos, com previsão de perda de mandato para quem assim proceda.
A brecha na legislação encontrada pelos filhos de Rossi, mesmo condenada por constitucionalistas, é a terceirização das atividades em nome de uma agência única, como tem sido praticado nos contratos firmados com as prefeituras – entre os mais recentes, todos formalizados com a Versão BR, estão Altinópolis, Americana, Bragança Paulista, Ibitinga, Sertãozinho e Valinhos. Ao menos R$ 23,6 milhões em verbas publicitárias são administrados pela agência por meio desses seis contratos (R$ 14,1 milhões apenas em Americana).
Segundo a Folha Online, Baleia Rossi justificou o negócio dizendo ter se afastado totalmente da Ilha Produção, na qual nunca teria tido “função executiva”, e que jamais a beneficiou valendo-se de influência política. Mas o veículo de imprensa lembra que registros da produtora na Junta Comercial de São Paulo atribuem a Baleia, por determinado período, a função de “sócio-administrador” da empresa.
Paulo Tenuto confirmou a versão de que Baleia jamais teve função executiva na Ilha. O filho de Wagner Rossi diz ainda que a produtora jamais concorreu em licitações públicas. Ele disse ainda que a produtora também concebeu vídeos publicitários para outras agências em contratos firmados com prefeituras de municípios como Barueri, Franca e Ribeirão Preto. As prefeituras dizem que todos os contratos foram legalmente executados. Sócio-diretor da Versão BR, Gustavo Teixeira de Castro enfatizou a relação estritamente comercial com a Ilha Produção