Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O prefeito de Niterói, Jorge Roberto da Silveira (PDT), e o secretário municipal de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes, José Roberto Mocarzel, foram notificados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), e poderão ser responsabilizados criminalmente por homicídio culposo caso seja comprovada negligência do governo municipal com relação à tragédia causada pelas chuvas de abril. Na ocasião, o temporal matou 165 pessoas no município, sendo 47 na ocupação conhecida como Morro do Bumba, em Niterói.

A iniciativa partiu do subprocurador-geral de Justiça Antonio José. A investigação aberta pelo MPRJ concluiu que há indícios de omissão do governo municipal, que mesmo tendo sido alertado, não tomou medidas preventivas para evitar a permanência de moradores nas áreas de risco. 

O processo investigatório analisou documentos e depoimentos. O mais contundente é o do ex-secretário municipal de Integração Comunitária João Batista Medeiros Júnior que, ao depor, afirmou ter alertado Silveira e Mocarzel por e-mail, entre janeiro e março de 2010, sobre os riscos de deslizamento em diferentes regiões, incluindo o Morro do Bumba. A afirmação foi dada à Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Niterói.

O MP afirma que teve acesso às cópias dos e-mails que foram lidos na presidência da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa).
O Ministério Público cita também um estudo técnico da Universidade Federal Fluminense (UFF), chamado Relatório Final da Comissão Especial de Políticas Públicas de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município de Niterói, da Câmara Municipal, datado de setembro de 2003, e ainda reportagens que teriam alertado para os riscos no local do deslizamento.

“Se ficar comprovada a relação de casualidade entre eventual negligência do prefeito e do secretário e a tragédia ocorrida, ambos poderão ser responsabilizados criminalmente por homicídios culposos que teriam vitimado os moradores da comunidade”, diz o subprocurador-geral de Justiça Antonio José.

O prefeito Jorge Roberto Silveira está temporariamente afastado do cargo por questões de saúde. A assessoria informou que ele e o secretário não darão declarações à imprensa sobre o caso.

Edição: Lílian Beraldo