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:: ‘Notícias’

Boletos vencidos acima de R$ 800 já podem ser pagos em qualquer banco

da Agência Brasil

A partir de hoje (24), boletos vencidos acima de R$ 800 poderão ser pagos em qualquer banco. A medida faz parte da nova plataforma de cobrança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que começou a ser implementada em julho do ano passado. As mudanças estão sendo feitas de forma escalonada, tendo sido iniciada com a permissão para quitação de boletos em atraso acima de R$ 50 mil. A partir de 26 de maio, serão permitidos os boletos acima de R$ 400 e a expectativa é que até setembro deste ano o processo seja concluído.

A nova plataforma de cobrança permite a identificação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do pagador, o que, de acordo com a Febraban, facilita o rastreamento de pagamentos. Ao quitar o boleto, o próprio sistema verifica as informações. Se os dados do boleto coincidirem com os da plataforma, a operação é validada.

O sistema de boleto de pagamento anterior foi criado em 1993 com o início do procedimento de compensação eletrônica. Após 25 anos, a avaliação do setor bancário é que ele precisava ser modernizado. Entre os benefícios da nova plataforma está a permissão para pagamento de boletos após o vencimento em qualquer agência bancária, sem risco de erros nos cálculos de multas e encargos.

A Febraban optou por um período de convivência entre o modelo antigo e o novo. O cronograma de desligamento do sistema antigo também é feito de forma escalonada. A partir de fevereiro deste ano, por exemplo, passou a ser obrigatório que os boletos com valores acima de R$ 2 mil fossem registrados na nova plataforma de pagamentos da rede bancária, não sendo mais aceitos boletos sem registro.

O calendário inicial previa que a nova plataforma incluísse todos os boletos a partir do fim de 2017. “Mas foi necessária uma adaptação para garantir a segurança e a tranquilidade no processamento, em função do elevado número de documentos”, justificou a federação. Segundo a entidade, são processados cerca de 4 bilhões de boletos por ano no país.

Cronograma

Os boletos acima de R$ 400 são os próximos a serem incluídos no novo sistema, a partir do dia 26 de maio. Em 21 de julho, poderão ser pagos em qualquer banco após o vencimento os boletos de qualquer valor. Em 22 de setembro o processo será concluído com a inclusão dos boletos de cartão de crédito e de doações, entre outros.

Bancada da Bíblia pressiona Maia em defesa da família

Bancada da Bíblia com Rodrigo Maia

Enquanto está em vigor a intervenção federal no Rio de Janeiro, não é possível tramitar no Congresso as PECs (Projetos de Emenda Constitucional). Devido a uma ação contínua dos partidos de oposição ao governo Temer, várias pautas estão trancadas na Casa de Leis.

Na tentativa de agilizar votações importantes para a família brasileira, os líderes da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) e a Frente Católica, e a Frente em Defesa da Vida e da Família se reuniram nesta quarta-feira (21) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

O objetivo foi pedir a urgência das votações de pautas como a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O deputado Diego Garcia fez um pedido de apreciação do PL 4486/2016, que deve retirar várias questões nocivas presentes na Base atual, como a ideologia de gênero.

O deputado pastor Takayama (PSC/PR), presidente da FPE ressaltou que “As Frentes Evangélica, Católica e da Família sempre estão juntas nas questões morais. Como existem alguns projetos que dependem da direção da mesa, apresentamos as demandas mais urgentes do momento, pois percebemos uma dificuldade. Somos representantes de uma parcela expressiva da população e nossa voz não está sendo ouvida. Acho que a BNCC não pode ser unilateral e deve ouvir os deputados de cada segmento. Apresentamos ao presidente Maia o pedido para pautarmos assim que possível a PEC da Vida (PL 181/2015), o Estatuto da Família (PL 6583/2013), Estatuto do Nascituro (PL 478/2007)”. :: LEIA MAIS »

Lava Jato avança sobre ‘corrupção sistêmica’ e mira energia e rodovias

Foto: Divulgação

Usina de Belo Monte

Ao completar quatro anos, a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba busca se reinventar em 2018 e avança sobre supostos crimes em negócios do governo federal nas áreas de energia e rodovias. Depois de revelar mais de R$ 40 bilhões em desvios na Petrobrás e conseguir a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerado o maior beneficiário da corrupção sistêmica, as investigações na estatal desaceleraram e caminham para um fim – apesar do ainda volumoso número de processos abertos na Justiça Federal e inquéritos abertos. O movimento é criticado por criminalistas que apontam excessos. “A Lava Jato não é uma operação de investigação sobre Petrobrás. Ela chegou à Petrobrás, assim como chegou a diversos outros esquemas, alguns deles, como tráfico de drogas, que foram condenados na 13.ª Vara Federal, dentro da Lava Jato”, argumentou o procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, o mais antigo do grupo de 13 membros do MPF. “Enquanto houver reconhecimento da conexão, por parte do juízo, a investigação é da Lava Jato.” As duas últimas operações de Curitiba – batizadas de Integração e Buona Fortuna – vão além dos crimes em contratos na Petrobrás, marca da Lava Jato originária – deflagrada pela primeira vez em 17 de março de 2014. A mais recente, a 49.ª fase, apura suposta propina de R$ 15 milhões ao ex-ministro da Fazenda Delfim Netto e é parte de uma investigação mais ampla que tem como citados membros do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, como o ex-diretor da Eletrobrás Valter Cardeal, e a ex-ministra Erenice Guerra, além de lideranças do MDB. O procurador da República Diogo Castor de Mattos, um dos mais novos entre os integrantes da força-tarefa, conduz uma dessas frentes: a que prendeu executivos do Grupo Triunfo e de sua concessionária de rodovias, a Econorte. Segundo ele, a Lava Jato tem convicção que há conexão com o caso Petrobrás por “relação comum entre operadores financeiros” e também “conexão por territorialidade”, já que as empresas estão no Paraná. Em quatro anos de Lava Jato, não é a primeira vez que a força-tarefa apura crimes fora da Petrobrás. “Teve um precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do ex-deputado federal André Vargas, que também não tinha relação com a Petrobrás”, lembra Mattos. O caso é o de corrupção no setor de informática da Caixa Econômica Federal, em processo em que o petista foi condenado em 2015. Fonte: Estadão

Plenário da Câmara deve votar nesta semana projeto que cria sistema único de segurança

Plenário da Câmara deve votar nesta semana projeto que cria sistema único de segurança

Foto: Luís Macedo / Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (20) o projeto de lei 3.734/12, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que integra dados e ações entre os órgãos atuantes no setor. Uma versão do substitutivo do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), distribuída às lideranças partidárias, indica que haverá operações combinadas e desencadeadas em equipe; estratégicas comuns para atuação na prevenção e controle qualificado de infrações penais; compartilhamento de informações e intercâmbio de conhecimentos técnicos e científicos. O Susp também deverá contar com Sistema Integrado de Eduação e Valorização Profissonal (Sievap), destinado a planejar as atividades de educação gerencial, técnica e operacional do pessoal que atua em segurança pública. Também devem entrar na pauta de votação o PL 9.468/18, que obriga as escoas de ensino fundamental e creches a capacitarem seus professores e funcionários em noções básicas de primeiros socorros; o PL 5.000/16, que cria a Política Nacional de Dados e Informações Relacionadas à Violência contra as Mulheres (Pnainfo); e o PL 7.005/13, do Senado, que disciplina a coleta de assinaturas eletrônicas de eleitores para apresentação de projetos de lei de iniciativa popular.

Notícias falsas circulam 70% mais rápido do que as verdadeiras, diz pesquisa

Você já recebeu uma notícia bombástica nas redes sociais e pensou duas vezes antes de compartilhar? Sabia que notícias falsas circulam 70% mais rápido do que as verdadeiras na internet? Os dados são do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, nos Estados Unidos.

Os pesquisadores analisaram 126 mil mensagens compartilhadas entre 2006 e 2017 no Twitter. No total, três milhões de pessoas publicaram ou compartilharam histórias falsas 4,5 milhões de vezes. As principais mensagens analisadas chegaram a ser disseminadas oito vezes mais do que as verdadeiras.

O alcance também é maior. Enquanto os conteúdos verdadeiros em geral chegam a mil internautas, as principais mensagens falsas são lidas por até cem mil pessoas.

Uma atitude perigosa

O principal problema é que na maioria das vezes o internauta acredita estar fazendo algo bom, alertando amigos quanto a um perigo ou dando uma informação valiosa. Ainda que cercado de boas intenções, o gesto de compartilhar notícias suspeitas pode ter desdobramentos sérios.

Em 2017, um jovem capixaba foi obrigado pela Justiça do Espírito Santo a se retratar publicamente nas redes sociais após espalhar boatos de havia mantido relações sexuais com uma universitária. Centenas de pessoas compartilharam a publicação. O inquérito policial foi encaminhado à Justiça e uma audiência de conciliação determinou que o acusado deveria publicar uma retratação pública em suas redes.

Espalhar inverdades pode trazer consequências graves, tanto para a vítima, quanto para o prolator. No âmbito civil, o disseminador pode, dependendo do caso, responder por injúria, difamação ou calúnia, crimes previstos no Código Penal Brasileiro.

Existem várias formas de conferir se uma notícia é verdadeira antes de compartilhar. Conhecer a fonte da informação pode ser um bom caminho. Reunimos abaixo algumas dicas de como conferir a veracidade das informações disponíveis na rede. :: LEIA MAIS »

Governo vai revogar regra que exigia curso para renovar CNH

da Agência Brasil

O Ministério das Cidades anunciou neste sábado (17) que será revogada a resolução que tornava obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para motoristas renovarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Por meio de nota, a pasta informou que a revogação se dará para “não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil”.

O ministério informa ainda que a revogação vai reduzir custos. “Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.

resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelecia que, a partir de junho deste ano, os condutores que fossem renovar a carteira de motorista teriam que passar por um curso teórico com exame para atualizarem seus conhecimentos. Esse curso de reciclagem seria composto por dez aulas e, para que os motoristas renovassem a documentação, deveriam obter um resultado favorável de, pelo menos, 70% da prova.

Ainda segundo a nota divulgada pelo Ministério das Cidades, a revogação acontecerá no próximo dia útil.

Indústria faz parte da solução do problema da água, diz CNI

da Agência Brasil

Representantes do setor produtivo estão debatendo, durante todo o dia de hoje (18), propostas de melhor gestão e uso da água. O Water Business Day é um dos eventos que integram o 8º Fórum Mundial da Água, que será aberto oficialmente amanhã (19). Segundo a diretora de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mônica Messemberg, a solução para o melhor uso da água passa pela indústria.

“Para a indústria, a água é um insumo estratégico. E a necessidade de participarmos da discussão da gestão desse recurso é fundamental. Ela contribui também quando investe em tecnologia e novas formas de consumo que permitem a racionalização do uso da água. A indústria faz parte da solução do problema da água, ela quer ser parte dessa solução.

A CNI é uma das organizadoras do Water Business Day. Durante a mesa de abertura do evento, o secretário de Articulação Institucional do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte, destacou a importância de combater o desperdício em todas as camadas da sociedade.

“Essa agenda é estratégica, não somente para buscar tecnologias, o combate ao desperdicio e uma gestão mais eficiente. Devemos nos preocupar com a gestão das águas como um todo. Esperamos muito desse evento, porque essa discussão é a incorporação da cultura das águas na sociedade”.

De acordo com a diretora da CNI, será apresentada no fórum, dia 22, uma proposta em conjunto do setor industrial. “[Será apresentada] a posição do setor produtivo no que se refere a políticas para utilização e gestão dos recursos hídricos. Será a consolidação desse trabalho. Uma das questões seria o financiamento da água e outra a utilização da água. E vamos ter o nosso posicionamento de uma forma consolidada. Setor produtivo, uma posição única”.

“Crescimento dos evangélicos irrita governo de Cuba”, garante pastor

“O crescimento contínuo das igrejas evangélicas irrita o governo”, garante o pastor cubano Mario Félix Lleonart. Vários líderes evangélicos foram interrogados e presos nos últimos meses.

O caso de maior destaque é o de Leonardo Rodríguez Alonso, ativista da liberdade religiosa em Cuba, foi detido arbitrariamente em 28 de fevereiro, quando ia para sua casa. Ficou preso alguns dias, sem ter recebido um julgamento. Ele é um dos coordenadores regionais do Instituto Patmos, organização independente que promove a liberdade de religião e crença para todos os cubanos.

Rodriguez já havia sido detido pela Unidade da Polícia Revolucionária Nacional da cidade de Santa Clara em diversas outras ocasiões no passado. Segundo Lleonart. “As prisões do irmão Leonardo e outras formas de assédio vêm se multiplicando desde o ano passado. O Instituto Patmos apresentou um relatório sobre a liberdade religiosa na ilha nos últimos quatro anos ao Conselho de Direitos Humanos da ONU para ser lido na Revisão Periódica Universal de Cuba, que acontecerá em maio próximo em Genebra”, explicou. :: LEIA MAIS »

“Imagem de Lula” em folheto de missa gera críticas nas redes sociais

Com as sucessivas denúncias de “aparelhamento” político de movimentos dentro da Igreja Católica e com alguns padres e bispos se lançando na defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), muita gente anda desconfiada do que acontece quando a política entra no espaço de culto.

Nos últimos dias, uma imagem de um folheto distribuído em missas pelo Brasil vem chamando a atenção dos internautas. Como é comum nas redes sociais, alguém faz uma “denúncia” e muitos compartilham sem tentar verificar antes a veracidade da informação.

A imagem de um homem barbudo conversando com Jesus foi identificada por milhares de pessoas com a figura de Lula. Porém, a editora Editora Paulus, responsável pela produção do Semanário Litúrgico-Catequético, nega que haja teor político.

Trata-se de uma ilustração do artista italiano Stefano Pachi, que mostra uma representação do encontro de Jesus com Nicodemos, narrada em João capítulo 3. A figura ilustra o missal “O Domingo”, preparado para o quarto domingo da Quaresma, e distribuído em centenas de igrejas no último domingo (11).

Algumas postagens alegam que o desenho é algum tipo de “propaganda subliminar”. “Hoje fui à missa e me deparei com essa foto de Jesus Cristo batendo um papo com o Lula”, reclamou um internauta numa publicação em rede social com muitos compartilhamentos.

Indignados com o que consideram uma afronta, alguns divulgaram uma montagem do panfleto com o perfil de Facebook do redator do livreto, afirmando que ele estava promovendo o petista.

O padre Nilo Luza, que assina a elaboração do material, foi chamado inclusive de herege. A maioria dos católicos reclamavam de sua tentativa de “divulgar o comunismo na igreja de Jesus”. :: LEIA MAIS »

Reajuste do Bolsa Família será anunciado ainda este mês

 da Agência Brasil
Brasília - O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, fala sobre pente-fino nos benefícios do Bolsa Família (Wilson Dias/Agência Brasil)
Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar TerraWilson Dias/Agência Brasil/Arquivo

O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afirmou nesta quinta-feira (15), no Palácio do Planalto, que o reajuste do Bolsa Família será anunciado ainda este mês. Questionado sobre o valor, ele disse que será maior que a inflação, mas que o percentual ainda está sendo definido.

“Provavelmente [o reajuste] vai ser anunciado agora no mês de março e deve vigorar provavelmente no final de abril ou maio. A ideia é dar um reajuste acima da inflação. E estamos estudando uma forma de compensar o aumento do preço do gás, mas ainda não está acertado [como isso será feito]”, disse o ministro. Perguntado por jornalistas se o reajuste será de 5%, ele chegou a dizer que poderia ser esse valor “ou mais”, mas reiterou que a questão ainda estava sendo definida.

Plano Progredir

O ministro falou com a imprensa essa noite após cerimônia do Plano Progredir, que tem ações de capacitação, incentivo ao empreendedorismo e acesso ao mercado de trabalho e vai disponibilizar R$ 3 bilhões por ano em linha de microcrédito para o público-alvo investir em pequenos negócios. A ideia do governo com o Progredir, disse o ministro, é fazer com que as famílias que recebem o Bolsa Família “percam o medo” de ter empregos formais.

Com o plano, famílias continuam recebendo o benefício por dois meses após firmarem contrato de trabalho formal. E, mesmo deixando o Bolsa Família após esse período, voltam a receber o benefício se perderem o emprego.

Na cerimônia de hoje foram divulgados os primeiros resultados do Progredir. Lançado no final setembro, o plano chegou a R$ 1,94 bilhão em microcrédito, além de 68 mil empregos formais e qualificação profissionais de 84 mil pessoas. Terra destacou que o governo Michel Temer encontrou um Bolsa Família que não reduziu a pobreza, justificando a criação de programas auxiliares, como o Progredir.

“A existência dos programas de transferência de renda não foi suficiente para reduzir a pobreza, só [para atenuar] a questão da pobreza extrema. Mas eles não reduziram o número de pobres. A pobreza no Brasil continua intacta. Acho que o Plano Progredir faz parte dessa nova maneira de pensar a questão do Bolsa Família”, destacou.

O dia em que a fé salvou o ateu Stephen Hawking

A morte do astrofísico britânico Stephen Hawking é notícia no mundo todo. Aos 76 anos, ele ficou famoso por suas teorias sobre os buracos negros e também por tornar a física “pop”. Além dos livros que escreveu, participou de vários programas de TV, como The Big Bang Theory.

Uma das faces mais conhecidas de sua pessoa pública era sua militância ateísta. “Sou ateu. A religião crê nos milagres, mas estes não são compatíveis com a Ciência. No passado, antes de entendermos a Ciência, era lógico crer que Deus criou o Universo. Mas agora a ciência oferece uma explicação mais convincente. O que quis dizer quando disse que conheceríamos a ´mente de Deus’ era que compreenderíamos tudo aquilo de que Deus seria capaz se existisse. Mas não há nenhum Deus”, declarou ele em 2014, numa de suas entrevistas mais polêmicas.

Hawkings foi laureado como “gênio” no campo da ciência, embora sua vida pessoal escondesse uma pessoa de moral questionável. Ele casou com Jane Wilde, uma cristã dedicada, em 1965 com a qual teve três filhos. A história é relatada no filme “A Teoria de Tudo” (2014), ganhador de um Oscar.

O cientista sofria de esclerose lateral amiotrófica (ELA) e passou décadas em uma cadeira de rodas com o auxílio de um respirador artificial. Mesmo assim, traiu a esposa e desde 1990 tinha um relacionamento com sua enfermeira, Elaine Mason, com a qual se casou em 1995. Durante o segundo casamento houve acusações de violência doméstica contra ele.

Outro aspecto polêmico foi o boicote acadêmico proposto por ele contra Israel e suas declarações de apoio ao BDS – movimento anti-israelense – que lhe renderam a fama de antissemita. :: LEIA MAIS »

Luto em Conquista: Morre o médico Sebastião Castro, um dos sócios do Hospital Samur

O médico Sebastião Castro faleceu na manhã desta quarta-feira, no Hospital Samur, onde estava na UTI desde ontem. Tião, como é conhecido, sofreu um infarto do coração no final da tarde de ontem, foi submetido a um cateterismo e até boa parte da manhã desta quarta-feira o seu estado era considerado bom. No entanto, perto das 10 horas seu estado de saúde se agravou, ele foi entubado e seu falecimento foi comunicado menos de meia hora depois.

Sebastião Rodrigues Castro nasceu em 20 de janeiro de 1940, em Ribeira do Pomba, e foi trazido pela família para morar em Vitória da Conquista em 1947.  Ortopedista e traumatologista, Tião formou-se na Faculdade de Medicina da UFBA, em 1965. Em 1967, ele passou a trabalhar em Vitória da Conquista, onde, em 1971, com outros médicos, fundou o Hospital Samur, do qual é um dos diretores.

Sebastião Castro disputou três eleições para prefeito em Conquista, sendo a última em 1988. Também foi deputado estadual por dois mandatos.

Tião foi um excelente médico e pessoa,  e um amigo muito solidário, de quem fiz a comunicação da campanha em 1988. Fonte: Blog de Giorlando Lima

Senado aprova criação de plano para reduzir assassinato de jovens no Brasil

Senado aprova criação de plano para reduzir assassinato de jovens no Brasil

Foto: Pedro França/ Agência Senado

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que cria o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, com o objetivo de reverter os altos índices de violência contra os jovens no prazo de dez anos. A matéria é resultado dos trabalhos de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que funcionou entre 2015 e 2016 com a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) como presidente e Lindbergh Farias (PT-RJ) como relator. O plano estipula cinco metas para serem coordenadas e executadas pelo governo federal: redução do índice de homicídios para o padrão de um dígito a cada 100 mil habitantes; redução da letalidade policial; redução da vitimização de policiais; aumento do esclarecimento de crimes contra a vida para 80% dos casos; e adoção de políticas públicas afirmativas em áreas com altas taxas de violência juvenil. O foco dessa ação social serão os jovens negros e pobres, que lideram o ranking de mortes nessa faixa etária no país. A CPI constatou que, no Brasil, os jovens representam cerca de 26% da população brasileira, mas correspondem a 58% das vítimas de homicídios praticados com arma de fogo, principalmente o jovem do sexo masculino, negro e pobre.

Maioria dos brasileiros prefere candidato à presidente que acredite em Deus

Em um país onde cerca de 90% da população se declara cristã, parece natural que a preferência na hora do voto seja por um candidato a presidente que acredite em Deus. Isso foi confirmado na pesquisa Ibope contratada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e divulgada nesta terça-feira (13).

Segundo o levantamento (79%) disseram ser importante que o candidato creia em Deus. A pergunta proposta foi: “É importante que o candidato acredite em Deus?”.

A resposta obtida foi:
67% – Concorda totalmente
12% – Concorda em parte
3% – É indiferente
7% – Discorda em parte
11% – Discorda totalmente
1% – Não sabe/não respondeu

Ao mesmo tempo, apenas 29% dos entrevistados consideram “muito importante” que o candidato seja da mesma religião que eles. Outros fatores importantes na escolha dos candidatos a presidentes estão aspectos como “ser de família pobre, preferências de 52% dos entrevistados, enquanto apenas 8% disseram que a origem do presidenciável é “indiferente”.

A experiência prévia como prefeito ou governador foi apontada por 72% das pessoas como importante.

Embora a maioria dos candidatos falem pouco sobre suas convicções pessoais, esse cenário proposto pelos pesquisadores revelaria uma predileção pelos que se identificam como “conservadores”, já que os de esquerda, via de regra, negam crer em Deus.

Mesmo assim, o brasileiro já elegeu (por duas vezes), Fernando Henrique Cardoso, que é um ateu assumido. Dilma Rousseff, durante entrevistas em 2010, afirmava “não saber” se Deus exisita. :: LEIA MAIS »

Segunda Turma do STF tira do plenário habeas corpus sobre prisão em 2ª instância

Segunda Turma do STF tira do plenário habeas corpus sobre prisão em 2ª instância

Decisão foi tomada após proposta de Lewandowski | Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (13) que não será papel do plenário analisar dois habeas corpus que tratam da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A deliberação ocorreu após proposta do ministro relator dos casos, Ricardo Lewandowski. Os dois habeas corpus haviam sido encaminhados ao plenário pela própria Segunda Turma, no dia 20 de fevereiro, em decisão unânime. De acordo com o Broadcast Político, a decisão tomada anteriormente, de remeter os recursos ao plenário, foi interpretada nos bastidores do STF como uma forma de pressionar a presidente Cármen Lúcia a marcar o julgamento definitivo das duas ações que, em 2016, levaram a Corte a fixar a possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado do processo. Ainda segundo a publicação, com o movimento, o único caso que trata prisão após condenação em segunda instância nas mãos do plenário é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhado pelo relator Edson Fachin. Lewandowski justificou a retirada dos casos do plenário com o fato de que o primeiro habeas corpus já havia sido atendido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e que o segundo tinha um tema diferente daquele que trata da prisão segunda instância. Apesar da decisão dos ministros, o habeas corpus em questão não chegou a ser votado. Houve apenas o entendimento de que o recurso poderia ser analisado posteriormente na Segunda Turma.

SUS incorpora 10 novas práticas integrativas e complementares

Rio de Janeiro - O ministro da Saúde, Ricardo Barros, e a diretora da OPAS, Carissa Etienne, durante abertura do 1 Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Saúde Pública, no Riocentro (Tânia Rêgo/Agên
O  ministro da  Saúde,  Ricardo  Barros, e  a diretora da  Organização  Pan-Americana da Saúde,  Carissa  Étienne,

abrem, no Rio, o 1º Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Saúde Pública Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Sistema Único de Saúde (SUS) incorporou hoje (12) 10 novas práticas de medicina integrativa e complementar. Agora, são 29 os procedimentos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais oferecidos pelo sistema público de saúde.

O ato de incorporação foi assinado pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, na abertura do Primeiro Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Complementares e Saúde Pública. O encontro é promovido pelo Ministério da Saúde, em conjunto com o terceiro Congresso Internacional de Ayurveda, e vai até quinta-feira (15) no RioCentro, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro.

Segundo o ministro, agora o Brasil lidera a oferta de modalidades integrativas na saúde pública, com 5 milhões de usuários em 9.350 estabelecimentos de 3.173 municípios. De acordo com Barros, tais práticas são investimentos em prevenção de saúde, para que as pessoas não fiquem doentes, e evitar que os problemas delas se agravem, que sejam internadas e que se operem, o que gera custos para o sistema e tira qualidade de vida do cidadão.

“Somos, agora, o país que oferece o maior número de práticas integrativas disponíveis na atenção básica. O SUS financia esse trabalho com a transferência para os municípios, e nós passamos então a caminhar um pouco na direção do fazer e não cuidar da doença”, disse o ministro.

Ridardo Barros explicou que a incorporação das terapias chamadas de alternativas ao SUS baseou-se em evidências científicas e na tradição. “Estamos falando de medicina tradicional: ao longo de milênios, essas coisas deram certo. A maioria dos medicamentos é baseada no princípio ativo dessas plantas. Antes, tomava-se um chá de determinada planta e hoje toma-se um comprimindo de uma substância extraída daquela planta, o que faz exatamente o mesmo efeito.”

Desde 2006, já eram oferecidos pelo SUS os tratamentos de acupuntura, homeopatia, fitoterapia, antroposofia e termalismo. No ano passado, foram incluídas 14 práticas: arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturoterapia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa e ioga. Agora, somam-se à lista a apiterapia, aromaterapia, bioenergética, constelação familiar, cromoterapia, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozonioterapia e terapia de florais.

O ministro destaca que, no ano passado, foram 1,4 milhão de atendimentos individuais. A maioria foi de acupuntura, com 707 mil atendimentos. Depois, vieram medicina tradicional chinesa, com 151 mil sessões de tai chi chan e liangong, auriculoteriapia, com 142 mil procedimentos, e ioga, com 35 mil sessões.

Segundo Ricardo Barros, o Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Complementares e Saúde Pública vai debater formas de ampliar as práticas de medicina integrais e complementares no SUS e levar as terapias aos municípios.

“Este é o desafio. Primeiro, estamos consolidando a oferta do serviço, permitindo que as estruturas de atenção básica implantem esses serviços e coloquem à disposição das pessoas. Agora é fazer a divulgação e o engajamento dos cidadãos na prevenção, que não é a nossa cultura. Se você vai à China, a cada 50 metros, tem uma casa de massagem. Aqui, a cada 50 metros, tem uma farmácia. Essa é a mudança que precisa ser alcançada”, afirmou. :: LEIA MAIS »

ONG revela que mais de 20 mil crianças já morreram na Síria

A guerra na Síria teve início em 2011 e durante muito tempo não recebeu destaque na mídia. Os conflitos eram no interior, onde a rede de comunicação era mais precária. Além disso, o governo de Bashar al-Assad fazia um tipo de censura do que era divulgado pois lutava nas Nações Unidas contra algumas sanções propostas ao seu regime, principalmente pelos Estados Unidos.

Com o apoio das nações islâmicas e da Rússia, ele conseguiu impedir sua aprovação e até ocupou postos em comitês importantes. Surpreendentemente, a ONU jamais reconheceu o genocídio contra cristãos levado a cabo no país, sobretudo pela ação do Estado Islâmico, que chegou a dominar 30% do território sírio.

Contudo, desde o início do ano a destruição da Síria passou a ser destaque nos principais meios de comunicação do mundo e a sangrenta verdade está vindo à tona. Segundo a ONG Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH), são pelo menos 511 mil mortes desde 2011.

Dentre elas, 350 mil foram nominalmente identificadas, enquanto as demais ainda não foram registradas. Dentre as vítimas, estão 106.390 civis, incluindo 19.811 crianças. Há um número não revelado de “desaparecidos”.

Cerca de um terço da população de 18 milhões de sírios foi obrigado a abandonar suas casas e estão espalhados por diferentes países vizinhos ou aguardam em campos de refugiados uma oportunidade de voltarem para casa.

A ONU parece, finalmente, dar a devida atenção ao conflito e através do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou relatórios apontando que cerca de 3,3 milhões de crianças estão expostas a dispositivos explosivos naquele país.

Sem expectativa para o fim da guerra, os prognósticos para 2018 são sombrios. O foco das batalhas atualmente está na região de Ghouta Oriental, nos arredores da capital Damasco.

O OSDH divulgou na semana passada que após os bombardeios 219 crianças morreram de um total de 1.031 civis, e deixaram mais de 4.350 feridos. :: LEIA MAIS »



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