Implementação do Código Florestal AINDA E Desafio, ONGs dizem

O Código Florestal (Lei 12,651 / 12) completa Três ano sem dia 25 de maio, mas AINDA enfrenta Alguns Desafios parágrafo um SUA Efetiva Implementação, Segundo Estudo coordenado Pela Iniciativa de Observação, Verificação e Aprendizagem fazer CAR (Inovacar), promovida Pela Conservação Internacional (CI-Brasil), com Apoio do WWF-Brasil, Integrantes do Observatório do Código Florestal.

Cristiano Vilardo, da CI-Brasil, Explica Que o Estudo foi Feito com 21 Estados between OS meses de março e maio Deste ano. Entre OS Problemas relatados Pelos Gestores Estaduais do Cadastro Ambiental Rural (CAR) esta uma Resistência de Setores Produtivos Alguns eA dificuldade em Acelerar o cadastramento, com Qualidade, Para Que os Outros Instrumentos fazer código also se desenvolvam.

CRIADO cabelo Código Florestal, o CAR servir Como hum banco de Informações Sobre os imóveis Rurais. O cadastro Reúne Dados Como a delimitação das áreas de Proteção, reserva legal, área rural Consolidada e áreas de Interesse Social e de Utilidade Pública. No Início do Mês, o Governo prorrogou Por Um ano Prazo o parágrafo OS Produtores Rurais fazerem um INSCRIÇÃO nenhuma Sistema.

“A Própria prorrogação do Prazo, POR Mais que estivesse Prevista em lei, a Mostra o TAMANHO não Desafio Que É Completar o cadastramento Até maio de 2016. E identificamos focos de resistência, de Setores inteiros that NÃO se reconhecem nenhum carro e NÃO estao apostando na Existencia fazer cadastro Como Ferramenta “, Disse.

ELE Segundo, ESTADOS OS, EntreTanto, TEM SUA parcela de Responsabilidade when Adiam uma edição de criterios dos Programas de regularização ambiental. “Para convencer OS Produtores uma Fazer o cadastramento é Preciso Colocar o total de fazer Pacote. APENAS Quatro Estados instituíram o Programa de Regularização Ambiental [PRA] e por isso uma Bahia Fez um Regulamentação. Entao o Proprietário rural Não Tem clareza das Regras Às Quais ELE vai Estar Sujeito parágrafo Fazer a regularização. Diferentemente do CAR, Teve Que hum Prazo de espera Por uma norma federal, o PRA NÃO, ELE E Dos Estados, that precisam Tomar uma Liderança Disso e desenvolver SUAS normatizações “, explicou Vilardo.

“EM GERAL falta Uma Estratégia Mais coordenada, tal como vezes faltam Recursos, Acesso a Dinheiro, condições de Infraestrutura. Mas, fundamentalmente, não Caso da Elaboração de PRAs, falta Vontade Política, Fazer falta Querer, Porque Não Tem Custo Nenhum Nisso “, argumentou o representante da CI-Brasil.

Segundo o Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro, Ligado Ao Ministério do Meio Ambiente, Raimundo Deusdará, Os Estados precisam Aumentar SUAS Estrategias de adesão Ao CAR. “Por parte do Governo federal, que Serviço Florestal e Ministério do Desenvolvimento Social Estamos Construindo Estratégias diferenciadas para buscar Produtores NAS regions Mais distantes, com foco na agricultura familiar”, explicou.

Outra Reclamação E em Relação Às Questões Financeiras e carência de Pessoal e Infraestrutura. Segundo Cristiano Vilardo, o CAR e Um instrumento Que Veio adicionalmente Às atribuições that OS Estados Já tinham e ESTÁ Sendo absorvido cabelo Orçamento Já existente. “Os Recursos disponibilizados cabelo Governo federal, that Não São montantes desprezíveis, boa parte Desse Dinheiro AINDA NÃO conseguiu Chegar AOS Estados POR Diversos Motivos, burocracia SEJA Pela UO um Própria demora fazer o Projeto Estadual do Pará Capta-lo. Alguns Estados TEM Estrutura Descentralizada, o Que Tem facilitado o processo “.

Imagens de satélite como do Sistema Nacional de CAR also São insuficientes parágrafo ter com Precisão o Desenho de algumas áreas A Serem cadastradas, Segundo o Estudo da Inovacar.

Andrea Azevedo, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, also Integrante do Observatório do Código Florestal, Disse that das UMA preocupações da Entidade e Com uma falta de Transparência dos Dados do cadastro. “Não É falta de Transparência Só Para uma sociedade, E TAMBÉM OS PROPRIOS Estados do Pará, Alguns DELES Não Tem Própria base, municípios Que Querem acompanhar e NÃO conseguem. Hoje Só o Governo Federal TEM cessos Dados e Os Números São apresentados Sobre Uma base de defasada, Que É o Censo Agropecuário de 2006. entao, Mato Grosso, Que Tem na Realidade 50% das Propriedades com CAR, Esta aparecendo com 90%. ISSO TEM that Corrigido ser, Não É Problema o diretor, mas sim enguias [OS Dados] NÃO estarem available “, Disse.

Segundo Andrea, ESSA falta de Transparência dificulta o Controle Social do that ocorre Onde há sobreposição de áreas, Por Exemplo, Assim Como dificulta O Acompanhamento das POTENCIALIDADES fazer CAR e fazer Uso do Solo.

A Validação Desses Dados Será desafio Outro, Segundo Cristiano Vilardo, JA Que o módulo de cadastro NÃO impedir registros incompletos. “Há Certa Opção POR Fazer o povoamento da base de de Dados O Mais Rápido Possível, mas nada impede that o Proprietário declarar Uma área Vazia, independentemente se ali Deveria ter reserva legal; Até Que ESSA área SEJA ELA ESTÁ validada inscrita no CAR “, Disse Ele, explicando Que Existe uma Preocupação com a demora no andamento de Validação, considerando a escassez de Pessoas e Infraestrutura.”Quem ESTÁ preocupado com a regularização TEM pressa, ISSO e hum Problema Muito Sério”, completou.

Segundo Raimundo Deusdará, o Ministério do Meio Ambiente ESTÁ finalizando o módulo de Validação do Sistema. He Conta Que o módulo Passou POR Três meses de testículos em cadastros reais e logotipo Será implementado em Mato Grosso. “Funciona Como Uma malha fina do Imposto de Renda, com varias analyses Como sobreposição com áreas Indígenas, com Unidade de Conservação, com áreas embargadas cabelo Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], com assentamento fundiários. E o módulo de e Pará Validação de Todos os cadastro declarados, o CAR NÃO Vai Trabalhar POR Amostragem “, explicou.

Para o Diretor-Geral do Serviço Florestal, è importante deixar claro o parágrafo Produtor that o CAR vai permitir uma regularização da Propriedade. “Existem Alguns Benefícios do Código Florestal that Vao se encerrar daqui hum ano, se o Imóvel NÃO para cadastrado ELE NÃO poderá ter penalidade, mas perderá o crédito Financeiro em 2017, e perderá Alguns Benefícios Que Já estao contidos no código novo, Como uma adesão Ao PRA EO USO da Regra do Artigo 61-A [da Lei Lei 12,651 / 12] de uma Chamada Regra da escadinha. E Um instrumento Importante Até parágrafo Mostrar AOS Mercados compradores Que É Possível Produzir Conservando o Meio Ambiente “, explicou.

Raimundo Deusdará Disse Que AINDA PARA O Governo Federal ESTA avançando na Questão dos Instrumentos Econômicos , nenhum decreto that vai Regulamentar como cotas de reserva ambiental. “Será hum título nominativo that vai remunerar Aquele Produtores cujos imóveis tenham excedente de reserva e Que possam ter renda Uma Adicional relacionada à Emissão dessas cotas. E parágrafo Valorizar OS Produtores Que tenham Ativos e valorizam a floresta em pé “, Disse.

Segundo Ele, a Expectativa E that o marco legal eA fase de testes do módulo nenhuma Sistema, de Emissão, registro e Controle das cotas, esteja pronto Ate O Início do Segundo semestre Deste ano.

Para Cristiano Vilardo, da CI-Brasil, “O Que o CAR vai Ser nenhum futuro ninguem E Capaz De Prever, Que Ele e potencialmente Uma Ferramenta Revolucionária todos TEMOS ESSA Confiança. Mas ELE PODE virar hum elefante branco se conseguirmos NÃO faze-lo ter uma Qualidade Que Precisa “, Disse.

O Estudo da Inovacar foi apresentado Esta Semana em Seminário Organizado Pela Frente Parlamentar Ambientalista Sobre os Três ano do Código Florestal, na Câmara dos Deputados. Fonte: Agência Brasil