Recentemente um aplicativo para celulares movimentou as redes sociais e as discussões na internet, é o Lulu, plataforma que possibilitam às mulheres avaliarem anonimamente os homens que estejam entre seus amigos na rede social Facebook.
Entendendo que a dinâmica adotada pelo aplicativo é capaz de ofender direitos da personalidade dos usuários do sexo masculino, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MP-DFT) instaurou um inquérito civil público contra o Facebook e o aplicativo Lulu.
Em nota, o Ministério Público afirma que o aplicativo evidencia ofensas à honra e à privacidade, o que poderia gerar, eventualmente, uma condenação por dano moral coletivo. As empresas responsáveis pela rede social e pelo aplicativo tem cinco dias para se pronunciar sobre o assunto.
Ação rejeitada
Um estudante de direito de São Paulo, Felipp de Almeida Scolari, havia entrado com um pedido de indenização por danos morais contra o aplicativo, pedindo também a remoção de seu perfil, depois de descobrir que estava sendo avaliado pelo aplicativo. O juiz Henrique Vergueiro Loureiro, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo, julgou improcedente o pedido, considerando desnecessária a intervenção judicial neste momento, uma vez que é possível ao usuário pedir a remoção diretamente à empresa.
Fonte: Blog da Resenha