FOLHA DE S.PAULO
Cachoeira pagou propina em troca de favor do Incra, diz PF
Gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal revelam que o grupo do empresário Carlos Cachoeira, denunciado por suspeita de comandar um esquema de exploração de jogos ilegais, negociou propina no Incra com o objetivo de regularizar uma fazenda. Segundo relatório da PF da Operação Monte Carlo, datado de novembro passado, “são veementes os indícios da corrupção de servidores públicos em troca das liberações e assinaturas necessárias para regularização da área”.
O relatório menciona valores e diz haver envolvimento do superintendente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no Distrito Federal, Marco Aurélio Bezerra da Rocha, com o grupo de Cachoeira. Segundo a polícia, foram pagos R$ 200 mil de propina para liberação do registro da fazenda, chamada Gama, nos arredores de Brasília, em abril do ano passado.
As gravações indicam que Cachoeira e o empresário Cláudio Abreu, um ex-diretor da Delta Construção e suspeito de integrar a quadrilha, compraram em dezembro de 2010 35% da fazenda – cerca de 4.000 hectares – por R$ 2 milhões. O preço, considerado pela PF como abaixo do cobrado no mercado, é explicado pelo terreno estar em situação irregular, diz a polícia.
Superintendente nega relação com empresário
O superintendente do Incra no Distrito Federal, Marco Aurélio Bezerra da Rocha, negou ter mantido relações com o grupo do empresário Carlinhos Cachoeira. Ele afirmou que pretende solicitar a abertura de uma sindicância no órgão para apurar o caso.Rocha disse que nunca teve reuniões com as pessoas citadas pela Polícia Federal nos relatórios da Operação Monte Carlo. “Eles nunca foram atendidos no meu gabinete”, afirmou Rocha.
Segundo ele, “o Incra vai tomar todas as providências para investigar isso.” O superintendente reconheceu que o registro foi concedido pelo Incra, mas afirmou que ele poderá ser cancelado.
Sob ameaça de expulsão, Demóstenes não renuncia
O DEM decidiu ontem abrir processo para expulsar o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) por “reiterado desvio de conduta partidária”. Para evitar o desgaste em ano eleitoral, o rito será sumário: Demóstenes, investigado pela Procuradoria-Geral da República por sua relação com o empresário Carlos Cachoeira, tem prazo de uma semana para a defesa, mas a expulsão é dada como certa por membros da sigla.
É o que a defesa de Demóstenes queria: dentro da estratégia de forçar a expulsão, ele desafiou a cúpula do DEM e não atendeu ao ultimato para explicar seu envolvimento com Cachoeira, suspeito de explorar jogos ilegais. Demóstenes disse a interlocutores que, para o sucesso de sua defesa jurídica, prefere ser expulso a sair do partido. Ele avisou o DEM que não apresentaria o pedido de desfiliação alegando que precisa de tempo para analisar o inquérito da Polícia Federal, mas sua intenção é evitar a perda dos direitos políticos.
Segundo sua defesa, a saída voluntária levaria à sua inelegibilidade. Um pedido de desfiliação pode ser encarado como manobra para a perda de mandato, já que o DEM pode exigir sua vaga ao Tribunal Superior Eleitoral. Segundo essa interpretação, a Lei da Ficha Limpa determina que o parlamentar, ao abrir mão do mandato para escapar de um processo de cassação, fica inelegível.
Ação contra Mantega será analisada por Procuradoria
Em meio a uma confusão jurídica, a investigação sobre atuação do ministro Guido Mantega (Fazenda) no caso das suspeitas de irregularidades na Casa da Moeda foi anunciada e suspensa ontem. Como a Folha revelou em fevereiro, Mantega manteve o economista Luiz Felipe Denucci Martins no cargo de presidente mesmo depois de ter sido informado de possível corrupção no órgão.
A apuração havia sido anunciada pela Procuradoria da República no Distrito Federal no fim da tarde, mas ela ignorava a existência de uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal que mantinha o caso no gabinete do procurador-geral da República – uma instância superior do Ministério Público. A liminar no STF foi concedida pelo ministro Luiz Fux no dia 22, mas não havia sido divulgada. O pedido de investigação contra Mantega foi encaminhado pela oposição – que o acusa de omissão no caso – ao procurador-geral, Roberto Gurgel, que o direcionou à Procuradoria no DF no dia 16.
Ele entendeu que, por se tratar de suspeita de improbidade, o caso deveria ser tratado na primeira instância. Isso porque o foro privilegiado diz respeito à área criminal.
Presidente municipal do PT irá comandar campanha de Haddad
Após semanas de impasse e disputa interna, o petista Fernando Haddad anunciou ontem que o comando de sua campanha à Prefeitura de São Paulo ficará nas mãos do presidente municipal do PT, vereador Antonio Donato. A escolha tenta dar fim ao “fogo amigo” na campanha petista e contempla a corrente majoritária da sigla, “Construindo um Novo Brasil”. Há ainda outra implicação política na opção por Donato: aliado da senadora Marta Suplicy (PT-SP), ele atuará para aproximá-la de Haddad.
Antes da escolha de Donato, os deputados federais Ricardo Berzoini e Vicente Cândido, também da corrente majoritária, foram cotados para a assumir a coordenação, mas recuaram após serem atacados nos bastidores. “Meu papel, até como presidente do partido, é manter a sigla unida”, disse Donato após o anúncio.
Doação ao PT ‘nunca devia ter ocorrido’, diz ministro da Pesca
O ministro da Pesca, Marcelo Crivella, criticou ontem o pedido de doação eleitoral que um empresário que tem contrato milionário com a pasta disse ter recebido de um funcionário do ministério nas eleições de 2010. “Minha opinião é a opinião de todo o Brasil. Isso não deveria nunca ter ocorrido”, disse Crivella, depois de uma reunião com o setor pesqueiro, em Florianópolis.
Ele disse que vai “tentar saber quem fez isso” e que distribuirá memorando interno “deplorando tal prática”. Dono da empresa Intech Boating, José Antonio Galízio afirmou ter doado R$ 150 mil ao comitê financeiro do PT-SC em 2010.
À época, a candidata a governadora pelo partido era Ideli Salvatti. Derrotada, ela virou ministra da Pesca e hoje chefia as Relações Institucionais. O PT catarinense comandou a Pesca desde a criação da pasta, em 2003, até a saída de Ideli, ano passado.
Imposto sindical é alvo de disputa milionária travada por centrais
Cinco centrais sindicais se uniram para contra-atacar campanha da CUT que propõe o fim do imposto sindical. Juntas, UGT, Nova Central, CGTB, CTB e Força Sindical pretendem gastar cerca de R$ 1,2 milhão em comerciais, folhetos e anúncios em jornais e revistas para defender a cobrança. O mote é “Sindicato Forte Garante Vitórias”.
A CUT lançou, na semana passada, campanha de R$ 1,5 milhão contra o imposto. A contribuição é recolhida no mês de março de todos os trabalhadores com carteira assinada e equivale a um dia de trabalho. Segundo o Ministério do Trabalho, o imposto recolheu R$ 1,6 bilhão no ano passado – R$ 115,8 milhões foram repassados às centrais sindicais.
As cinco centrais argumentam que a contribuição sustenta sindicatos menores e os que têm poucos trabalhadores sindicalizados (que pagam mensalidade). A CUT defende que o imposto seja alterado para uma contribuição votada em assembleia pelos trabalhadores, junto com a negociação salarial. A divergência ampliou o racha entre as centrais.
Governo lança hoje mais um plano para proteger a indústria
Oito meses após o anúncio do programa Brasil Maior, o governo se viu obrigado a turbinar sua política industrial para impulsionar o setor. O lançamento das novas medidas ocorrerá hoje no Planalto com o mesmo enfoque do programa: aumentar a competitividade dos setores industriais que disputam mercado externo e concorrem com produtos importados.
Assim como no Brasil Maior no ano passado, a equipe econômica ainda fechava na noite de ontem parte das medidas, em reunião da presidente Dilma com sua equipe no Palácio do Planalto. Para reforçar o pacote, a União vai incluir mais dois setores na lista dos beneficiados com a desoneração da folha de pagamento: hoteleiro e circuitos integrados.
A presidente autorizou ainda a inclusão de incentivos para o setor automotivo entre as medidas que serão anunciadas hoje. Eles entrarão em vigor no próximo ano e beneficiarão tanto montadoras já instaladas no país quanto as que decidirem investir aqui.
Governo quer tarifa igual para celular
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estuda proibir operadoras de telefonia móvel de cobrar preço diferente nas ligações dentro e fora de suas redes. Atualmente, todas as empresas no país oferecem preços reduzidos nas ligações entre celulares da operadora, uma estratégia de fidelização.
Segundo o conselheiro da agência Rodrigo Zerbone, a prática cria uma barreira para o cliente trocar de empresa, pois ele fica “amarrado” à sua rede de amigos e parentes da mesma operadora. Para Zerbone, a prática tem lesado a concorrência e desestimulado investimentos. “A tendência é os preços aumentarem para todas as operadoras, porque o nível de competição entre elas está diminuindo”, afirmou.
O ESTADO DE S. PAULO
DEM abrirá processo de expulsão de Demóstenes Torres
O DEM decidiu, nesta segunda-feira, 2, abrir o processo de expulsão do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) por “reiterados desvios éticos”. O partido entende que Demóstenes já teve prazo suficiente para se manifestar e não o fez. Por isso, a partir de terça-feira ele terá o período de uma semana para se defender perante a legenda e, depois de cumprido esse prazo, será dado o veredicto.
A abertura do processo de expulsão do partido foi decidida depois de reunião realizada nesta segunda na casa do presidente do DEM, senador Agripino (RN). Estavam presentes os deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA) e Ronaldo Caiado (GO), além do vice-governador de Goiás, José Eliton. Demóstenes flagrado em grampos telefônicos defendendo interesses do empresário do ramo dos jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Em um esforço para evitar a cassação – e a consequente perda dos direitos políticos –, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) se reuniu no domingo à noite com seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, para avaliar a possibilidade de renunciar ao mandato.
Em 2010, Demóstenes redigiu prefácio de livro da OAB sobre Lei Ficha Limpa
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, pediu no final de semana a renúncia do senador Demóstenes Torres. Mas em 2010 coube ao hoje parlamentar investigado a tarefa de redigir o prefácio de um livro editado pela OAB em comemoração à aprovação da Lei da Ficha Limpa.
No texto, após elogiar a atuação da entidade no processo de aprovação da lei, Demóstenes Torres afirmou: “Por causa da nova lei, a nação vai conquistar muito, pois o volume de recursos para beneficiar a população é inversamente proporcional ao número de bandidos abrigados na vida pública.”
Demóstenes Torres foi o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado do projeto que resultou na Lei da Ficha Limpa. A norma que impede a candidatura de políticos condenados e daqueles que renunciam a mandatos para escapar do risco de cassação foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
STF suspende investigação contra Mantega sobre Casa da Moeda
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reclamou para o Supremo Tribunal Federal (STF) e conseguiu suspender uma investigação por suspeita de improbidade administrativa. Na tarde desta segunda, 2, o Ministério Público Federal chegou a anunciar a abertura de uma investigação para apurar se Mantega foi omisso em relação a um suposto esquema de corrupção na Casa da Moeda. Em meio às suspeitas, o então presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci, foi demitido em janeiro.
No entanto, no início da noite, a Procuradoria Geral da República divulgou uma nota informando que a pedido da Advocacia Geral da União (AGU) o ministro Luiz Fux, do STF, concedeu uma liminar determinando que a investigação fique a cargo do procurador-geral, Roberto Gurgel.
Atos de improbidade administrativa são investigados em procedimentos civis. A legislação brasileira garante a autoridades como ministros de Estado o direito de investigação criminal perante o STF. No entanto, as matérias civis, como as investigações por improbidade administrativa, ficam normalmente a cargo da 1a. Instância.
Ao defender Ideli, ministro diz que pagamento de lancha foi por ‘obrigação’
O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella (PRB), saiu em defesa da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) ao comentar as suspeições levantadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no contrato da pasta com a empresa Intech Boating, de Santa Catarina, para aquisição de 28 lanchas-patrulha. Filiada ao PT catarinense, Ideli foi titular da Pesca de janeiro a junho de 2011 e parte do pagamento do contrato, de R$ 31 milhões, foi feito sob sua gestão.
Como o Estado revelou na semana passada, a Intech Boating doou R$ 150 mil ao comitê eleitoral do PT em Santa Catarina, que financiou 81% dos custos da campanha de Ideli ao governo estadual. Em nota, Ideli negou que sua campanha tenha se beneficiado de recursos da empresa. “Foi uma compra feita antes de ela (Ideli) ser ministra. Se ela pagou, o fez porque era sua obrigação”, disse nesta segunda-feira, 2, Crivella, ao defender a colega de Esplanada.
O ministro também minimizou qualquer envolvimento do antecessor de Ideli na pasta, Altemir Gregolin. “Ele fez muitas coisas boas enquanto comandou o ministério. O Gregolin deve esperar as argumentações e fazer suas contestações num prazo de 15 dias”, disse Crivella, que ontem participou de um evento em Santa Catarina.
Antonio Donato é escolhido coordenador da campanha de Haddad em SP
O pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PT, Fernando Haddad, confirmou agora há pouco o presidente municipal do PT, Antonio Donato, como coordenador de sua campanha. O anúncio foi feito em evento na região da subprefeitura de São Matheus, onde Haddad visitou um projeto de alfabetização para adultos. Haddad também disse que o nome para a tesouraria só será definido em julho.
“O nome dele (Donato) se firmou com muita força durante esse processo (de pré-campanha). O nome dele se firmou como uma pessoa sóbria, que quer o bem do partido, que coloca os interesses coletivos acima dos interesses individuais e tem uma visão de conjunto”, afirmou Haddad.
Para afastar os rumores de que há uma briga interna pela coordenação da campanha de Haddad, o vereador Chico Macena, da Construindo um Novo Brasil (CNB), disse que o nome de Donato, que é da corrente Novo Rumo, tem o seu total apoio e de outros membros daquela que é a maior tendência no partido. “Nós sempre dissemos que iríamos apoiar quem o Haddad escolhesse”, afirmou. Até então, havia a expectativa de que a coordenação fosse compartilhada entre as duas correntes.
SP lança plano internacional com o objetivo de criar 1,5 milhão de empregos
Ao lado do ministro de Relações Exteriores, chanceler Antonio Patriota, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, lançou nesta segunda-feira, 2, o Plano de Relações Internacionais do Estado, que promete criar 1,5 milhão de empregos, diretos e indiretos, até 2014. A iniciativa – a primeira do gênero no País, segundo Alckmin – tem como principal objetivo ampliar as fontes de empréstimos do Estado junto a organismos internacionais, como Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Mundial.
Desde que o governo federal aumentou, no ano passado, o teto da dívida de São Paulo para R$ 7 bilhões, o Palácio dos Bandeirantes busca fontes de financiamento. Em dezembro, o governo prometeu um ajuste fiscal em gastos de custeio para ampliar o investimento no Estado.
“Vamos buscar em organismos internacionais esses financiamentos para poder investir na área de infraestrutura”, disse Alckmin nesta segunda, após assinar o decreto que criou o plano. “São Paulo tem um novo programa de ajuste fiscal, o que ampliou a capacidade de investimento.” Segundo o governador, o Estado busca, ainda, ampliar as parcerias público-privadas (PPP) com empresas estrangeiras.
Governo baiano vai cortar R$ 783 milhões do orçamento
O governo baiano anunciou, na tarde desta segunda-feira, um corte de 2,7% no orçamento de 2012, que caiu de R$ 28,951 bilhões para R$ 28,168 bilhões – ajuste de R$ 783 milhões. De acordo com a administração estadual, o corte é “uma resposta” do governo aos “reflexos da crise econômica internacional”. “Sentimos a necessidade de adotar o ajuste para manter o equilíbrio fiscal e as metas definidas no orçamento”, diz o secretário da Fazenda, Carlos Martins.
De acordo com o secretário de Planejamento, José Sérgio Gabrielli, ainda será discutido com cada secretaria como será feito o ajuste orçamentário, mas áreas como segurança pública, saúde e educação não serão atingidas, bem como programas prioritários, como obras em andamento e o plano de enfrentamento à seca – o Estado tem 159 municípios em situação de emergência por causa da falta de chuvas.