Foto: Secom PMVC
Na noite do último domingo (18), um grupo de vândalos destruiu as árvores plantadas na calçada da sede da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. As mudas plantadas no local eram do tipo pingo-de-ouro, muito utilizada em projetos de paisagismo. De acordo com comunicado emitido pela Administração Municipal, a Secretaria de Meio Ambiente já está investigando o ocorrido e tomará as providências jurídicas cabíveis.
Segundo a Lei de Crimes Ambientais e Infrações Administrativas (Lei nº 9.605/98), o ato de vandalismo é configurado como crime ambiental, com pena de detenção de três meses a um ano, multa ou ambas as penas cumulativamente. Segundo o Art. 49, a penalidade é para qualquer ato de destruição, danificação, lesão ou maus tratos, por qualquer modo ou meio, a plantas ornamentais de logradouros públicos ou, ainda, em propriedade privada alheia.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente afirmou que replantio dessas mudas será feito e o trabalho de arborização pública continuará ainda mais forte pela cidade.