Informações Secom PMVC
Apesar dos alertas constantes em relação à Lei Municipal que proíbe invasões irregulares na Serra do Piripiri e dos
prejuízos ambientais provocados por este tipo de ocupação, os invasores resistem em deixar as áreas ocupadas ilegalmente nos bairros Nova Cidade e Cidade Maravilhosa.
Amparada pela Lei do Ordenamento do Solo, que confere ao Poder Público Municipal a prerrogativa de impedir qualquer tipo de ocupação e construção em áreas de preservação ambiental, na madrugada deste sábado, 25, equipes da Secretaria de Infraestrutura e a Polícia Patrimonial, realizaram uma nova ação de desocupação no bairro Nova Cidade. As máquinas chegaram à área invadida por volta das cinco da manhã. No momento, apenas cinco barracos estavam ocupados por seis pessoas, e por isso foram preservados. “A prefeitura antes de fazer a demolição tem o cuidado de verificar todos os cômodos dos barracos, pra constatar que não existe ninguém dentro”, ressaltou o secretário de Infraestrutura, José Antônio Vieira.
O processo de demolição começou pelos barracos desocupados. Ao todo, dez construções, seis de alvenaria e duas de madeira, foram demolidas. A equipe também identificou no local cerca de 120 lotes demarcados por cercas. 80 dessas demarcações foram demolidas. “Isso é uma agressão ao meio ambiente e grilagem de terreno público. Alguns invasores tem quatro lotes, outros seis. Eles demarcam e vendem os terrenos. A maioria invade o local apenas pra exploração comercial de terra pública, em área de preservação ambiental”, completou o Secretário.
Por volta das seis da manhã, já no fim da ação, novos invasores chegaram ao local, armados com pedaços de pau e pedras e tentaram provocar tumulto. O gerente de fiscalização da ação chegou a ser atingido na cabeça por uma pedra, mas passa bem, apesar da agressão.
Em janeiro a prefeitura já havia realizado uma ação de desocupação na mesma área, no bairro Nova Cidade, mas os ocupantes voltaram ao local e ergueram novos barracos. Diante da resistência, o secretário de Infraestrutura alerta: “a Prefeitura não vai permitir ocupações irregulares em área pública. Nós vamos continuar agindo”.