Brasília – O governo federal zerou a fila de espera do Bolsa Família em janeiro, quando foram incluídas no programa cerca de 460 mil pessoas pobres e extremamente pobres que estavam no Cadastro Único e aguardavam para começar a receber o benefício. O resultado se deve ao esforço de gestão realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) para aprimorar os mecanismos de controle do programa.
“Nós conseguimos fazer um controle maior, cruzando um maior número de dados, tirando uma parcela das pessoas que não precisavam e estavam no programa para colocar as que precisavam e que não estavam no programa. É uma questão de justiça social”, destaca o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.
Em meados de 2016, o MDSA passou a contar com seis bases do governo federal para cruzamento de dados, o que permitiu a realização do maior pente-fino já promovido em toda a história do Bolsa Família. A ação resultou em 469 mil benefícios cancelados e 654 mil bloqueados. Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à informada ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
O MDSA pretende fazer análises mensais nos cadastros, reduzindo o tempo médio que o poder público leva para identificar se as famílias têm renda maior do que a declarada. As melhorias na gestão do programa também permitiram a identificação e cancelamento do benefício de 1.600 vereadores, prefeitos e vice-prefeitos eleitos em 2016. O batimento foi possível devido a um convênio firmado entre o MDSA e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para Osmar Terra, os resultados mostram que o governo federal está comprometido com o fortalecimento do programa e com a melhor aplicação dos recursos públicos. “Quando não se tem controle, se pune os que mais precisam, os mais pobres. Os que não são pobres, muitas vezes, estão recebendo um benefício que seria para quem realmente precisa. Por isso, é tão importante ampliar os mecanismos de controle do Bolsa Família”, reforça.
O Programa – O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85 e R$ 170). O programa tem hoje cerca de 13,5 milhões de famílias beneficiadas, às quais são destinados cerca de R$ 2,4 bilhões por mês. O valor repassado a cada usuário varia conforme o número de membros da família, idade e renda declarada no Cadastro Único. Ao entrarem no programa, os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. Ascom/MDSA