do Diário Conquistense
O Ministério Público Federal (MPF) desenvolveu uma ferramenta de inteligência para apurar possíveis irregularidades relativas ao requisito legal de renda para inclusão de pessoas no Programa Bolsa Família, do Governo Federal. As bases de dados cruzados foram fornecidas pelo próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais, na maior mobilização de instituições para fiscalizar o programa.
Segundo relatório divulgado pelo Ministério Público Federal da Bahia, foi possível verificar um montante de pagamentos suspeitos de quase a R$ 35 milhões na área de atribuição da PRM de Vitória da Conquista. Este número representa 4,43% do total de mais de R$ 784 milhões pagos pelo programa nos 34 municípios. Somente em Vitória da Conquista, foi apurado um total de 1.867 recebedores suspeitos totalizando mais de R$ 6,6 milhões.
O período de fiscalização abrange todos os valores pagos no período de 2013 a maio de 2016. A plataforma digital identificou grupos de beneficiários com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa Bolsa Família para a concessão do benefício. A plataforma digital identificou grupos de beneficiários com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa Bolsa Família para a concessão do benefício.
Para racionalizar e permitir uma atuação coordenada e nacional do MPF, os beneficiários que apresentaram indicativos de capacidade econômica superior aos limites legais do programa foram classificados em cinco grupos: falecidos, servidores públicos, doadores de campanha, empresários e servidores doadores de campanhas. A ferramenta criada pelo MPF também permitiu a classificação de todos os municípios brasileiros segundo o percentual de recursos destinados a perfis suspeitos em relação ao total recebido pela cidade.
Dentre as capitais, as que apresentaram maiores percentuais de perfis suspeitos foram Palmas (9,23%) e Boa Vista (8,29%), enquanto Belém (2,46%) e Manaus (2,32%) apresentaram os menores índices. Considerando todos os municípios, os maiores índices de suspeita de pagamentos irregulares, levando em conta o valor total recebido pelo município, foram identificados em Rio da Conceição (TO), Imbé (RS), Aurora (CE), Murutinga do Sul (SP) e Araguainha (MT).