Nos próximos 10 dias, a Prefeitura de Vitória da Conquista irá reduzir em 20% o número de cargos comissionados. Os salários do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais em 10%. A medida, anunciada nesta segunda-feira (5), segue as orientações expressas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e também em resoluções do Tribunal de Contas dos Municípios, que limita em 54% o comprometimento das receitas correntes com a folha de pagamento.
Cada secretário reunirá sua equipe nos próximos dias para comunicar a antecipação das exonerações. A Administração Municipal tem 267 cargos dessa natureza e já vinha reduzindo progressivamente esse total desde 2015.
Por meio de nota, a Prefeitura informou que a decisão anunciada hoje já vinha sendo estudada enquanto a gestão monitorava a evolução da crise econômica vivida pelo país, com queda brusca nas receitas de estados e municípios. “As medidas adotadas são necessárias para manter o equilíbrio fiscal do Município, de forma que ele continue adimplente e em condições de captar recursos que viabilizem investimentos futuros”, diz a nota.
O comunicado também garante que o pagamento da segunda parcela do 13º, assim como os salários de dezembro, está garantido integralmente e dentro do cronograma habitual. Blog da Resenha Geral