Os deputados federais Marco Feliciano (PSC/SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ) protocolaram na tarde desta quarta-feira (26), um novo pedido para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O objetivo é investigar o uso irregular de dinheiro público por parte da União Nacional dos Estudantes (UNE). Também assinou o pedido a deputada Cristiane Brasil (PTB/RJ).
Eles conseguiram a assinatura de mais de 200 deputados em apenas um dia. Esta é a terceira vez que um pedido de CPI da UNE é protocolado na Câmara Federal. Das outras vezes, após manobras políticas, acabou sendo arquivado. O maior opositor ao início das investigações é o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) que lidera a instituição há décadas. A atual presidente da UNE, Carina Vitral, concorreu à prefeitura de Santos pela sigla.
Nova CPI
Segundo Sóstenes, é de extrema importância a criação da CPI, pois além das suspeitas de mau uso do dinheiro público, há diversos problemas como as invasões de escolas feitas por estudantes com apoio da UNE.
“Nossa juventude merece respeito e não pode ser vítima, nem massa de manobra de pessoas mal-intencionadas”, justificou o democrata, lembrando que além da UNE, a investigação poderá ser estendida à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).
Ao Gospel Prime, esclareceu o objetivo dessa nova tentativa: “A luta dos estudantes brasileiros é histórica. É impossível aceitar que a principal organização estudantil do país interfere no direito, na pluralidade ideológica e política dos estudantes brasileiros. A CPI vai apurar os fatos e, havendo ilícitos, punir os responsáveis”. Atualmente ele também atua nas investigações da CPI da Lei Rouanet, da qual foi um dos idealizadores.
Mudança de estratégia
Marco Feliciano já abriu essa investigação no início do ano. Em maio uma CPI chegou a ser criada pelo então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), antes do seu afastamento. Contudo, ao assumir o comando interino da Casa, Waldir Maranhão (PP/MA) anulou a criação da Comissão cedendo à pressão dos partidos da esquerda, que eram contrárias a prestação de contas à sociedade.
O pastor avisou em pronunciamento no plenário hoje à tarde: “O objetivo não é destruir a União Nacional dos Estudantes. Mas a UNE de hoje está manipulada, está aparelhada por partidos políticos que a usam inclusive para seus anseios particulares… A UNE era um dos braços, tentáculos do governo que já foi”.
Na justificativa do pedido de abertura da investigação, são apontadas diversas suspeitas sobre convênios firmados entre a UNE e o Governo Federal entre 2011 a 2014.
Para Feliciano, o Brasil vive um momento de reconstrução e tem certeza que essa investigação ajudará a pôr “a casa em ordem”. Ele lembrou que na primeira tentativa de abrir o processo recebeu apoio de centenas de organizações estudantis de todo o país.
A estratégia que tinha sido adotada até agora, com pedidos de recursos à Mesa da Câmara para tentar reverter as anulações anteriores foi abandonada. Vários partidos tentaram recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a instalação da comissão, mas o ministro Ricardo Lewandowski negou o pedido. O novo presidente da Casa de Leis Rodrigo Mais (DEM/RJ) afirmou que dará prosseguimento ao requerimento, seguindo as normas processuais. O pedido pode ser lido aqui.