E-mails que já estavam em poder dos investigadores da Lava Jato mostram que a Odebrecht atuava junto ao governo para que medidas provisórias capazes de favorecer os negócios da empreiteira fossem aprovadas pelo Congresso, e um dos principais apoios era o de Guido Mantega. O jornal destacou que na aprovação da medida provisória (MP 647/2013), que tratava das regras para redução da alíquota do imposto de renda sobre lucros no exterior de empresas brasileiras, a Odebrecht encaminhou a um dos assessores de Mantega, Sérgio Eugênio de Risios Bath, as ponderações da empresa sobre o projeto. “Acho que conseguimos trazer praticamente todas as empresas para um acordo”, escreveu Odebrecht ao assessor do ministro.
Em mensagens no celular do ex-presidente do grupo Andrade Gutierrez Otávio Azevedo, o relator do projeto, o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negocia diretamente pontos da medida com o executivo. O debate sobre o projeto foi acompanhado de perto pelo líder do PMDB no Senado, Eduardo Braga (AM), pelo então vice-presidente Michel Temer (PMDB) e por Guido Mantega. Com operação em 27 países, a Odebrecht foi uma das principais beneficiadas pelo projeto, que resultou em redução de 34% para 25% da alíquota de imposto de renda a ser pago sobre lucros obtidos fora do país.
Em abril, a esposa do marqueteiro João Santana, Mônica Moura, também na tentativa de negociar acordo de delação premiada, afirmou em depoimento a procuradores da República em Brasília que o responsável por intermediar o pagamento de “caixa 2? para a campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff era o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.
De acordo com Mônica, Mantega se reuniu com ela e indicou, mais de uma vez, executivos de empresas que deveriam ser procurados para que ela pudesse receber as contribuições em dinheiro, que não passaram por contas oficiais do PT e, por isso, não foram declaradas à Justiça Eleitoral.
Ao Globo, o advogado de Mantega, José Roberto Batochio, disse que ele “repele e rechaça com veemência a imputação” feita a seu cliente. Para ele, “delatores de plantão que buscam trazer pessoas de visibilidade para o centro da investigação, quando não há motivo justo, estarão implicados em outras obrigações”.
“Eles vão ter que explicar de que forma, como, onde, quem entregou, quem recebeu, com quem tratou e que documentos provam o que estão dizendo. Se não fazem isso, perdem a delação e vão para a cadeia”, afirmou.
Em nota, a Braskem disse que desde quando foram tornadas públicas alegações de “supostos pagamentos indevidos citando a Braskem”, a empresa “contratou escritórios de advocacia com experiência em casos similares nos Estados Unidos e no Brasil para a realização de uma investigação independente”.
“A Braskem segue empenhada em elucidar eventuais fatos ilícitos e continuará cooperando com as autoridades”. informou a empresa. A Odebrecht não comentou o assunto.
Fonte: Congresso em Foco