O caixa 2 é a grande preocupação do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), do Ministério Público Federal, para as eleições deste ano. O fim do financiamento privado e o limite de gastos nas campanhas podem provocar uma escalada de recursos financeiros não contabilizados. Em 80% dos municípios, o teto para prefeito é R$ 100 mil e para vereador é R$ 10 mil, relata a coordenadora do Genafe, procuradora-regional da República em Brasília, Ana Paula Mantovani. A partir de agora, o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012. “Acho que o candidato tem de, agora, gastar mais o gogó para mostrar qual é a sua plataforma. Não espalhar santinho pela rua”, afirma. No primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior. Nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno. Mas nem tudo é só caixa 2. Ana Paula Mantovani, adverte que os partidos precisam ficar atentos também à cota de gênero. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. As cotas de candidaturas por gênero pretendem garantir uma maior participação das mulheres na vida política e partidária brasileira. Fonte: Estadão.

Compartilhe