Novas informações sobre a Operação Mato Cerrado, realizada nesta manhã em Caatiba, revelam como funcionava o esquema de fraude comandado pelo prefeito Júnior Mendes. Assista (áudio foi suprimido):
Em entrevista coletiva, a força-tarefa que desmantelou o esquema de desvio de recursos públicos da Prefeitura de Caatiba detalhou como funcionava o crime. Segundo os dados coletados em conjunto pela Polícia Federal, Receita Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal, pelo menos R$ 5 milhões foram desviados dos contratos ilegais firmados com cooperativas.
Durante a operação, foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão. A cooperativa faturou R$ 15 milhões do município, entre 2013 e 2015. “A experiência nos leva a crer que um terço desse recurso era desviado. A gente já tem informações, através das análises colhidas da movimentação das contas bancárias, que parte desses recursos voltava para os agentes públicos. A estimativa é que pelo menos R$ 5 milhões foi desviado da prefeitura”, apontou o chefe da CGU na Bahia, Adilmar Gregorini.
O dinheiro era desviado da Saúde e Educação, principalmente do transporte escolar, e Programa de Saúde da Família, com o pagamento de médicos e enfermeiros. Os objetivos eram fugir da Lei de Responsabilidade Fiscal e pagar dívida de campanha. “Através das cooperativas, eles indicavam os apadrinhados políticos para os cargos. Aí entravam laranjas, funcionários fantasmas, na folha de pagamento da cooperativa. Percebemos que pessoas que prestavam um serviço por mil reais, tinham depositado em sua conta 20 mil reais, e até empregada doméstica entrava na folha da cooperativa”, apontou o delegado Rodrigo Kolbe.
Fraude fiscal
O esquema também causou danos aos cofres públicos através de fraudes nos pagamentos de impostos. “A cooperativa não deveria funcionar a base de funcionários. E, nesse caso, todas as pessoas que trabalhavam para a cooperativa não eram cooperados. Isso, então, descaracteriza a cooperativa. Ela está usando da forma de cooperativa para, entre outras coisas, pagar menos tributos”, explica André Reis, delegado-chefe da Receita Federal em Vitória da Conquista. Segundo ele, a descaracterização dessas entidades pode levar a autuações por parte da Receita Federal de mais de R$ 40 milhões.
Mandados
Os mandados foram cumpridos em mandados de busca nos municípios de Vitória da Conquista, Caatiba, Planalto e Salvador. Entre os locais em que os policiais estiveram, estão a o Prédio da Prefeitura de Caatiba e a casa do prefeito Junior Mendes, acusado de comandar o esquema ao lado de sua esposa. “Em um dos mandados de busca cumpridos, a equipe conseguiu interromper uma das pessoas destruindo os documentos. Em outro alvo, havia uma parede falsa de gesso, onde havia mais documentos”, completou o delegado Rodrigo Kolbe. Com informações do Blog da Resenha Geral.