por Mateus Novais/Blog da Resenha
fotos: Rafael Gusmão
Nesta sexta-feira (10), o plenário da Câmara Municipal ficou lotada para discutir mais uma vez a implantação de um Centro de Controle de Zoonoses em Vitória da Conquista. A audiência aconteceu por iniciativa do mandato do vereador Sidney Oliveira (PRB). Este foi o segundo ano consecutivo que o Legislativo discutiu esta matéria.
O vereador apontou que cerca de 8 mil animais, na maioria cães e gatos, vivem nas ruas de Conquista. “Já temos a aprovação da cessão de um terreno para a construção do centro e uma emenda parlamentar da deputada federal Tia Eron (PRB), no aporte R$ 500 mil reais. Agora falta o compromisso do município em fazer sua parte”, disse Sidney Oliveira. A indicação aponta que o Centro de Zoonoses poderá atuar no controle de populações de qualquer tipo de animais.
O Ministério Público (MP-BA), no evento representado pela promotora de Justiça Guiomar Miranda, informou que entrou com uma ação civil pública, em setembro de 2015, para obrigar o município a implantar o Centro de Zoonoses. A Justiça negou a liminar, mas a ação ainda não foi julgada. “Na própria contestação, o município sinalizou que só estava dependendo de desafetação da área para começar as obras do Centro. Mas a ação prossegue concomitante, e a gente esta fazendo a gestão administrativamente para que o município construa realmente o centro para a nossa cidade”, revelou dra. Guiomar.
Ainda segundo a promotora, a implantação do centro extrapola a agenda do respeito aos direitos dos animais, é também uma questão de saúde pública, pois serve como instrumento de vigilância ambiental e monitoramento de todos os vetores que podem causar zoonoses, doenças que podem ser transmitidas entre os animais vertebrados e o homem.
O pré-candidato a prefeito de Conquista, Herzem Gusmão, também se fez presente a atividade e lembrou que há um ano a Câmara discutiu o mesmo tema. Herzem destacou que fez um levantamento e constatou que no Brasil, não existe nenhuma cidade com mais de 300 mil habitantes sem o centro de zoonoses. “Essa é uma questão de saúde pública”, disse Gusmão.
Já os representantes do município disseram que o projeto para o Centro de Zoonoses está sendo preparado, mas alegaram não haver recursos para início da obra, orçada em cerca de R$ 3 milhões. A expectativa da prefeitura é captar este valor em algum edital do Ministério da Saúde.