Foto: Divulgação Secom PMVC
Lojas com som alto foram alvos da Gerência Municipal de Posturas nessa sexta-feira (13). A ação, realizada no centro comercial de Vitória da Conquista, buscou combater os níveis excessivos de poluição sonora nas ruas mais movimentadas da cidade.
Ao todo, três estabelecimentos comerciais tiveram caixas de som apreendidas pela equipe de fiscalização por terem excedido, de forma recorrente, os níveis de ruído permitidos pela legislação –entre 55 e 65 decibéis –, no horário comercial. De acordo com o setor responsável, a medida se deu uma vez que as etapas, previstas na Lei Municipal nº 695/93, não foram suficientes para que os proprietários se adequassem à legislação.
Ainda de acordo com a Gerência de Posturas, no artigo 35, a lei impede a instalação de alto-falantes em estabelecimentos comerciais na área externa dos estabelecimentos. Caso queiram instalar esse tipo de equipamento, recomenda-se que isso seja feito no interior dos estabelecimentos.
As caixas de som que foram apreendidas ficarão temporariamente retidas, em poder da Administração Municipal. Para retirá-las de volta, o proprietário deverá pagar outra multa e mais a soma das taxas referentes ao número de dias em que as caixas estiveram retidas. Blog da Resenha Gerak