Uma obra do Governo Federal que está sendo executada pelo Governo da Bahia no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Vitória da Conquista, está parada há oito meses, prejudicando as atividades físicas e recreativas dos 830 alunos da instituição.
A licitação da obra, parte de um investimento de R$ 50.245.651,34 do Ministério da Educação para reforma e ampliação de escolas estaduais de 31 cidades da Bahia, ocorreu em outubro de 2013, tendo prazo de 180 dias para término.
O valor da obra não foi especificado na publicação da licitação, dividida em três lotes e que inclui intervenções em outras nove escolas situadas em Aporá, Sátiro Dias, Acajutiba, Casa Nova e Remanso.
O valor total dos três lotes ficou por R$ 3.894.923,64, cada um com uma empresa diferente.
Numa falta de transparência com o dinheiro público, a Secretaria de Educação da Bahia se negou a informar o valor específico da obra em Vitória da Conquista, bem como a data que em ela foi iniciada.
O que está previsto para ser feito no Colégio Modelo em Conquista é a implantação da cobertura e reforma no piso da quadra. No local, atualmente, o que há são estruturas metálicas e concreto abandonados.
De acordo com a direção do colégio, a empresa que estava executando a obra alegou falta de pagamento e abandonou o serviço. E com a quadra inviabilizada, as atividades a que ela se destina estão sendo feitas em espaços improvisados.
“Estamos sendo prejudicados e perdendo muito em qualidade”, reclamou o diretor Ademário Silva Souza. “Esperamos que outra empresa assuma logo para concluir a obra”, completou.
A Secretaria de Educação da Bahia não deu prazo para que a obra fosse retomada e nem explicou os motivos dela estar paralisada.
Numa nota curta ao Suíça, informou apenas que “notificou oficialmente a empresa responsável pela obra quanto às cláusulas contratuais e está adotando as ações cabíveis, dentro da legalidade, para que os serviços possam ser retomados”.
De acordo com o Ministério da Educação, o convênio com o Governo da Bahia relativo à obra, de número 700283, realizado em 2008, está vigente até dezembro de 2016.
No Portal da Transparência dos recursos federais consta que já foram liberados R$ 25.122.825,67. A última liberação, de R$ 16.824.101,10, ocorreu em 2 de julho de 2010.
O convênio está sob investigação do MPF (Ministério Público Federal) da Bahia, que publicou duas portarias com abertura de inquérito civil público, uma em 2012 e outra em 2015. Eles ainda estão em curso.
O inquérito de 2012 é para “apurar o atraso/paralisação das obras dos Colégios Estaduais Paulo Américo de Oliveira, Abílio César Borges e Luís Tarquínio, todos situados em Itapagipe, Salvador”.
E o de 2015, mais amplo, visa a “apuração das condições de acessibilidade nos ambientes escolares financiados pelos recursos federais”.
O MPF diz ter recebido “a notícia na qual se consigna a possível existência de irregularidades na aplicação dos recursos federais repassados através do retrocitado convênio”.
A Secretaria de Educação da Bahia não comentou sobre a investigação do MPF.
O Suíça questionou ainda à Secretaria quais obras relativas ao convênio em outras cidades do estado já haviam sido concluídas, mas também não houve resposta.
Em Sento Sé, no norte da Bahia, a obra do Colégio Estadual dr. Juca, do mesmo convênio foi paralisada por falta de pagamento, segundo a mídia local. Parte do material de construção, inclusive, chegou a ser recolhido pela empresa contratada para o serviço.
Conforme apuração do Suíça, além de Vitória da Conquista e das demais cidades citadas acima, o Governo da Bahia licitou obras para serem realizadas com verba do convênio 700283/08 em Dom Basílio, Adustina, Canarana, Iaçú, Nazaré, Santa Terezinha, Taperoá, Mutuípe, Livramento de Nossa Senhora, Barra da Estiva, Brumado, Tanhaçu, Rui Barbosa, Juazeiro, Uauá, Amargosa, Salvador, Paulo Afonso, Rodelas, Utinga, Iraquara, Coração de Maria, Ipirá, Santa Barbara, Ichu e Feira de Santana. As informações são do blog Suíça Baiana