Mais de 27 mil lotes do Incra na Bahia estão com indícios de irregularidades

VITÓRIA DA CONQUISTA, BA, BRASIL, 11-07-2013: Manifestantes vão às ruas de Vitória da Conquista (BA) nesta quinta-feira, 11, pedir melhorias no transporte público, investimento em saúde e educação e rapidez na reforma agrária. Depois de obrigar bancos e comércio a parar, sob ameaças de invasão, foram para a prefeitura local, mas PMs barraram a entrada. (Mário Bittencourt/AE)

PARALISADA | Mulheres protestam por reforma agrária em Vitória da Conquista.

Enquanto os movimentos sociais do campo pedem mais terra para a reforma agrária na Bahia ao Governo Federal, o TCU (Tribunal de Contas da União) constatou esta semana que 27.815 lotes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no estado possuem indícios de irregularidades.

A informação foi passada pelo tribunal em nota enviada ao Suíça Baiana na sexta-feira (8).

O TCU não deu maiores detalhes de onde são os lotes irregulares, informando que “a lista nominal de beneficiários com suspeita de irregularidades é uma peça processual classificada como sigilosa até que o processo seja finalizado”.

O TCU informou que “neste momento não é possível prestar informações além das constantes na decisão cautelar”, divulgada na quarta-feira (6), quando o tribunal determinou que o Incra suspenda cautelarmente a seleção e assentamento de novos beneficiários da reforma agrária no país.

Segundo o tribunal, há indícios de irregularidades nos processos de 578.000 beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária.

Na Bahia, entre os lotes com irregularidades estão os do Assentamento Amaralina, em Vitória da Conquista, e o Comexatiba, em Prado (extremo sul do estado).

Igreja no Assentamento Amaralina, em Conquista, onde há lotes irregulares.

Igreja no Assentamento Amaralina, em Conquista, onde há lotes irregulares.

As irregularidades nos assentamentos em Vitória da Conquista e em Prado já foram constatadas pelo próprio Incra, que busca na Justiça reaver os lotes.

Em vez de estar em nome de beneficiários da Reforma Agrária, mais de trinta lotes desses dois assentamentos estão ocupados por comerciantes, fazendeiros e até estrangeiros.

Tanto o Comexatiba quando o Amaralina são ligados ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), cujo dirigente estadual na Bahia, Evanildo Costa, foi procurado pelo Suíça para comentar o assunto, mas as chamadas ao celular deram na caixa de mensagens. Fonte: Suíça Baiana

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