As eleições municipais de 2016 correm o sério risco de serem realizadas manualmente. Nesta segunda-feira (30), o Diário Oficial da União (DOU) publicou a informação de que o contingenciamento de verba impedirá eleições eletrônicas. Se a decisão não ser revertida, esta será a primeira vez que isso acontecerá desde 2000.
“O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”, diz o artigo 2º da Portaria Conjunta nº 3, de 27 de novembro de 2015. A portaria informa ainda que ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira um total de R$ 1,7 bilhão.
O texto é assinado pelos presidentes dos Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e seus respectivos conselhos.
As urnas eletrônicas foram utilizadas pela primeira vez em 1996. Mas, somente nas eleições do ano 2000, todo o eleitorado votou eletronicamente.