O Governo do Estado comunicou à Uesb, na tarde da última quarta-feira (25), por meio do Ofício Circular 013/2015, uma nova suspensão de pagamento referente ao adicional de insalubridade a servidores. A medida gerou revolta entre os servidores e até na Reitoria da Universidade.
O vice-reitor da instituição, Fábio Félix, encaminhou resposta à Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) cobrando explicação sobre os novos cortes de benefício. “A suspensão do direito à insalubridade baseada apenas em mera possibilidade de terem ocorrido concessões indevida demonstra-se arbitrária. […] E o processo administrativo? E o contraditório? E a ampla defesa? Princípios constitucionais foram flagrantemente violados através dessa suspensão”, diz o ofício assinado pelo vice-reitor.
Ainda no documento, Fábio Félix contesta a forma que o comunicado foi feito pela Superintendência de Recursos Humanos (SRH) da Saeb. “Sabe-se que a Administração Pública deve pautar seus atos nos princípios da Legalidade e Formalidade, dentre outro, não se admitindo informalismo, sobretudo quando se pretende desconstruir direitos. Não se suspende direito por meio de ofício!”, aponta.
Além disso, a administração da Universidade solicitou ao Fórum de Reitores que busque agendar uma reunião com representantes do Governo do Estado e solicitou a discussão do problema na próxima reunião do Conselho Superior (Consu).
Este é o segundo corte no benefício do adicional de insalubridade dos servidores e docentes da Uesb. Desde julho deste ano, parte dos trabalhadores teve este benefício suspenso. Devido a este problema professores e funcionários anunciaram uma nova paralisação na Uesb para o dia 1° de dezembro. Fonte: Blog da Resenha Geral