do Blog da Resenha
O advogado conquistense, professor de Direito da Fainor, Pedro Eduardo, moveu uma Ação Civil Pública contra a mineradora Samarco, responsável pela barragem que rompeu em Mariana (MG), deixando um rastro de destruição, considerado o maior desastre ecológico do planeta.
O advogado conquistense propôs a Ação através da Adic – Associação de Defesa dos Interesses Coletivos da Bahia. O pleito é para que a empresa seja multada em R$ 10 bilhões para reparar os danos ambientais causados ao Rio Doce, que banha os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. O pedido foi impetrado na 12ª Vara da Justiça Federal.
O advogado Pedro Eduardo Pinheiro Silva, representante da Adic, explica que a associação tem legitimidade para entrar com a ação. Em seu pedido, ele justifica que os prejuízos ambientais foram causados contra um rio que banha mais de um Estado sendo considerado um bem da União.
Além da providência jurídica o advogado Pedro Eduardo solicitou o bloqueio no valor de R$ 1 bilhão, e a proibição fique de distribuição de lucros e juros sobre capital próprio até que os danos sejam reparados. A mineradora não deve ser “demonizada” até que os fatos sejam esclarecidos, mas precisará arcar com os estragos causados pela tragédia ainda que não seja considerada judicialmente culpada é o que defende o advogado.
Repercussão
Repercute em todo Brasil, e até no exterior a Ação contra a mineradora Samarco. Confira o link da notícia no exterior: Exterior