Foi realizada nesta quinta-feira (10), na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, uma Audiência Pública para buscas soluções e esclarecimentos para que a Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura possa agir para atender a população que reclama dos excessos de barulho em toda cidade.A iniciativa foi do mandato do presidente Gilzete Moreira (PSB), e contou com a presença do Secretário Municipal de Serviços Públicos, Gildásio Silveira e outras secretarias que estão envolvidas na fiscalização amparada em Lei municipal. O secretário Silveira informou que “Temos a novidade do plantão noturno em parceria com a Polícia Militar e ministério público. Um clamor da sociedade. recebemos 440 chamadas com 359 atendimentos, sendo 127 em estabelecimentos comerciais, 52 carros com som alto, 168 residências, 06 igrejas e 01 ambulantes” informou.
Olavo Fonseca ( Associação Brasileira pela Qualidade Acústica), em sua participação no evento, afirmou que até pouco tempo não existia a preocupação com os danos dos ruídos causados as pessoas. “Todos nós temos limites. Existem diversos outros fatores que fazem com que o ruído incomode as pessoas”. Lembrou o que preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS) que o problema com ruídos já é maior que os problemas com a poluição do ar”, esclareceu. Olavo Fonseca citou que em Salvador a Prefeitura está agindo com uma legislação simples sobre o tema. “Lá (Salvador) a legislação é simples, são 60 decibéis noturno e 70 decibéis diurno, acima disso já começa a afetar a saúde das pessoas”. Sugeriu a PMVC rastreamento e mapeamento nas áreas com registro de abusos praticados com sons e ruídos excessivos.
O Ministério Público foi representado na Audiência Pública pelo promotor Carlos Robson Leão que afirmou: “o município tem atribuição para definir outro patamar conforme sua peculiaridade, considerando o horário de comércio e entretenimento”, destacou que há um horário mais restritivo para descanso da população em geral. Segundo o promotor existem estabelecimentos que funcionam além do horário previsto com ou até mesmo sem alvará. “Tem que ter horário limite. Depois, ou coloca acústico ou não funciona. Não se pode admitir que toda a coletividade pague. A lei é para todos. Todo e qualquer estabelecimento tem que funcionar de acordo com a legislação”, disse.
Na próxima segunda – feira (14), será apresentado no programa Resenha Geral uma ampla reportagem de Mônica Cajaíba sobre a Audiência Pública que segundo a repórter foi muito positiva e esclarecedora.
Com foto e informações da Ascom/Câmara VC