A presidente Dilma Rousseff se reuniu neta segunda-feira (8) com a equipe de coordenação política para discutir a semana de votações no Congresso e o plano de concessões que o governo lançará nesta terça (9).
O grupo da coordenação política do governo se reúne semanalmente às segundas-feiras pela manhã. Participam ministros de diversas áreas e, nesses encontros, o grupo avalia o cenário político e define estratégias para as próximas semanas.
Estiveram no encontro desta segunda, além de Dilma e do vice-presidente Michel Temer, responsável pela articulação política, 13 ministros e líderes do governo no Congresso.
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), que compareceu à reunião, disse que o plano de concessões do governo – pelo qual serão concedidos à iniciativa privada aeroportos, portos e rodovias – vai “injetar na economia brasileira entre R$ 130 bilhões e R$ 190 bilhões”.
“Faremos concessão de portos, aeroportos, ferrovias e rodovias. Talvez seja a maior iniciativa de 2015 do nosso governo”, disse Guimarães.
Votações no Congresso
O ministro Edinho Silva, da Comunicação Social, afirmou que o governo está otimista com as votações no Congresso previstas para os próximos dias.
Um dos projetos de maior interesse do Planalto é o que reduz as desonerações na folha de pagamento de empresas de vários setores da economia. Se aprovado o projeto, a arrecadação do governo aumentará. O texto, que deve ser votado na Câmara nesta semana, faz parte do ajuste fiscal, tentativa do governo de reequilibrar as contas públicas.
“Tratamos da agenda do Congresso Nacional. O governo continua otimista em relação a votações que vão concluir essa fase do ajuste”, disse o ministro.
Segundo o deputado José Guimarães, o projeto das desonerações foi um dos temas centrais da reunião com Dilma.
Pelo texto enviado pelo Planalto ao Congresso, empresas que pagam alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) passarão a pagar 2,5%. Setores que hoje pagam alíquota de 2% passarão a contribuir com 4,5%.
Deputados da base aliada e da oposição ouvidos pelo G1 no final da semana passada defendem, porém, que alguns setores sejam poupados do aumento das alíquotas, entre os quais segmentos produtores de alimentos da cesta básica, empresas de transporte e de comunicação.
Para Guimarães, seria “injusto” fazer exceções. “Por que esse critério diferenciado? O governo considera que não podemos fazer excepcionalidades. É injusto com a indústria brasileira e alguns setores. Mas evidentemente que vamos dialogar com o relator.”
O petista também destacou que haverá uma reunião entre o relator do projeto, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), o vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na manhã de quarta (10), para negociar o texto do relatório.
Um ponto que o governo pretende resguardar é a vigência imediata da retirada das desonerações, para que o impacto positivo nas contas públicas ocorra ainda neste ano. A estimativa do Executivo é de que o fim da desoneração gere uma arrecadação de cerca de R$ 25 bilhões aos cofres públicos.
Questionado se o governo teme demissões em setores que perderão parte da desoneração da folha de pagamento, o ministro Edinho Silva disse que as medidas são temporárias.
“São medidas temporárias tomadas para este momento, para criar condições fiscais, monetárias para que o Brasil possa retomar o crescimento de forma sustentável”, disse. “O importante é que a legislação seja aprovada e que possamos concluir o ajuste e virar de fato a agenda do país, como temos virado.”
Maioridade penal
Ainda segundo Edinho Silva, o governo apresentará uma proposta alternativa à PEC da Maioridade Penal, que tramita no Congresso Nacional e reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. “Respeitamos o Congresso, mas o governo vai apresentar proposta alternativa”, disse.
Segundo o ministro, há um grupo no governo, liderado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que trabalha para apresentar uma alternativa “que combata o ambiente de impunidade e endureça as penas dos maiores que se utilizam de adolescentes na pratica criminosa”.
Edinho Silva disse que o governo pretende dialogar inclusive com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB.
Nesta quinta-feira (5), o jornal “O Globo” publicou uma entrevista com Alckmin, na qual o governador propõe que o PSDB procure apoio até no PT para impedir a redução da maioridade penal e sugere o aumento da internação de 3 para 8 anos para menores que praticarem crimes hediondos.
“Todas as agendas de interesse nacional, de interesse do país, não interessa a liderança que defenda, o partido que defenda. O governo quer dialogar, governo quer dialogar sim com governador Geraldo Alckmin”, disse o ministro.
Energia e banda larga
O governo tambem definiu, na reunião desta segunda, segundo Edinho Silva, que um plano de investimento nas áreas de energia e banda larga será lançado no início do próximo semestre.
“Esses investimentos estão na agenda do governo. Amanhã [terça] é área logística [concessões]. Depois, daremos continuidade aos investimentos importantes para o país”, disse o ministro.
Outros assuntos tratados na reunião de coordenação, segundo ele, foram os investimentos na área da agricultura familiar, o Plano de Exportações e o programa Minha Casa Minha Vida 3.
“Terminando ajustes, de forma efetiva o país entra na construção de agenda positiva, de agenda de investimento, que vai levar à retomada do nosso crescimento econômico”, disse.
Fonte: G1