O Ministério Público publicou uma portaria, na última terça-feira (5), determinando à presença e as plenas condições de trabalho da equipe médica do Hospital Municipal Esaú Matos. A medida visa a garantia do atendimento as gestantes. Recentemente, acompanhantes realizaram partos na recepção do hospital por falta de médicos.
A portaria determina que “todo paciente de urgência e emergência obstétrico, neonatal e pediátrico […] deva ser atendido por um médico, não podendo, sob nenhuma justificativa, ser dispensado ou encaminhado a outra unidade de saúde”. No caso de não haver vaga no hospital, “caberá à equipe médica estabilizar o paciente […] e comunicar o fato à regulação, por meio de relatório médico no Sistema de Regulação e contato telefônico”.
A ação do Ministério Público também obriga a Fundação de Saúde de Vitória da Conquista (FSVC) a manter equipes completas de obstetrícia nos seus plantões. “A passagem de plantão no atendimento obstétrico, neonatal e pediátrico”, deve ser feita “médico a médico, na qual o profissional que assumir o plantão deverá tomar conhecimento do quadro clínico dos pacientes que ficarão sob sua responsabilidade.”
“Essa foi uma importante vitória dos movimentos sociais através do Comitê de Entidades que representa instituições da cidade, entre as quais o Sindimed, que lutam em defesa do SUS de qualidade”, comemorou o presidente do Sindimed, Dr. Luiz Almeida. Em fevereiro deste ano, entidades médicas locais e estaduais pediram ao Ministério Público e Câmara de Vereadores que investiguem a aplicação dos recursos públicos direcionados ao Esaú Matos. Fonte: BRG