A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o projeto de lei 6583/13, que institui o estatuto da família, realizará seminários para discutir a proposta nos estados e criará um site para ampliar o debate. A decisão foi tomada na última quinta-feira (09.04). O projeto, de autoria do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), define a família como o núcleo formado pela união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável, ou ainda por comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. Nesse caso, não serão consideradas as uniões homoafetivas – admitidas pelo Supremo Tribunal Federal em 2011. A questão é polêmica e divide opiniões. No portal da Câmara, por exemplo, quase seis milhões de pessoas já votaram. Até o momento, 50,14% são contra a proposta; 49,57% são a favor; e 0,3% dos internautas disseram não ter opinião formada. O primeiro debate será realizado em Pernambuco. Vamos fazer isso com muito equilibro. Nós temos interesse na participação de todos os estados, da população em geral. A família é um assunto que interfere da vida de toda a sociedade e vamos abrir o máximo possível”, frisou o presidente do colegiado, deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ). O parlamentar explicou que vai aguardar os pedidos para realização dos seminários nos estados. O colegiado também irá criar uma página para aumentar a participação da sociedade sobre o texto. Para o relator do projeto, deputado Diego Garcia (PHS-PR), é preciso ouvir todos os setores da sociedade. “Vai ser uma relatoria aberta, não só dos parlamentares, mas de toda a sociedade. Assim eu acredito que nós vamos dar o melhor parecer possível a respeito desse tema”, disse.
com informações da Agência Câmara