Líderes da oposição no Congresso informaram neste sábado (6) que pretendem levar para a CPI mista da Petrobras as denúncias do ex-diretor de Refino e Abastecimento Paulo Roberto Costa, que em depoimentos à Polícia Federal delatou dezenas de senadores e deputados federais de três partidos (PT, PMDB e PP), governadores e um ministro como beneficiários de um esquema de pagamento de propinas com dinheiro de contratos da estatal.
O líder do PPS, deputado federal Rubens Bueno (PR), anunciou que pedirá na próxima segunda-feira uma “reunião de emergência” da CPI. Ele afirmou que também pretende solicitar, por meio da CPI, cópia dos depoimentos que Costa prestou a policiais federais e a procuradores da República.
O deputado Mendonça Filho (PE), líder da bancada do DEM, disse que requisitou à assessoria jurídica do partido uma avaliação de medidas a serem tomadas. Segundo o deputado, o caso poderá ser discutido na próxima quarta-feira (10), quando está prevista uma reunião da comissão para ouvir o depoimento de Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras. A CPI investiga principalmente supostas irregularidades na compra pela estatal da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA).
O deputado Fernando Francischini (PR), líder do Solidariedade, afirmou que vai protocolar na quarta-feira, durante a sessão que ouvirá Nestor Cerveró, um requerimento solicitando que a CPI reivindique acesso aos depoimentos de Paulo Roberto Costa ao Ministério Público Federal. Na avaliação do parlamentar, o material de Costa pode mudar os rumos da comissão parlamentar. “[O eventual acesso aos depoimentos de Costa] amplia a potência da CPI mista de alcançar pessoas poderosas. Sem esses depoimentos, continuaremos sem foco. Essa história vai virar o mensalão 2”, declarou.
Preso no Paraná após a deflagração em março da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, Paulo Roberto Costa passou a dar os depoimentos depois de propor um acordo de delação premiada. Em troca, se comprovadas as denúncias, poderá obter redução da pena.
Costa é suspeito de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, também preso durante a Lava Jato, acusado de chefiar um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que movimentou cerca de R$ 10 bilhões. O ex-diretor da Petrobras também é suspeito de receber propina de Youssef para favorecer empresas em contratos para a construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. Costa foi preso duas vezes – em março, sob a acusação de destruir provas – posteriormente, foi libertado, por decisão do Supremo – e em junho, depois que autoridades da Suíça informaram sobre supostas contas secretas mantidas por Costa naquele país.
Segundo informações reproduzidas por diferentes publicações neste sábado, Costa teria relatado que 3% do valor de contratos firmados pela Petrobras com outras empresas eram repassados a políticos no período em que ele foi diretor da estatal, entre 2004 e 2012. A Polícia Federal não revela o conteúdo dos depoimentos de Costa, que têm ocorrido diariamente, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
“As denúncias deste depoimento [de Paulo Roberto Costa] são da maior gravidade. Ele cita o envolvimento de parlamentares das duas casas legislativas. Precisamos saber se a Petrobras estava sendo dilapidada por desmandos da própria gestão. Segundo as informações divulgadas pela imprensa, Paulo Roberto disse que fazia esse jogo de superfaturamento na estatal para financiar políticos da base governista”, afirmou o deputado Rubens Bueno.
“Há um calendário judicial da delação premiada, mas, como as denúncias são graves e estamos em meio a um processo eleitoral, precisamos dar publicidade ao que for possivel sobre o que foi acordado entre o denunciante e o Ministério Público. É um quadro gravíssimo, que envovle parcela significativa do Congresso. Precisamos saber a verdade sobre os fatos”, declarou Mendonça Filho.
Por envolver parlamentares, o acordo de delação premiada de Costa terá de ser homologado pelo Supremo Tribunal Federal. O ministro Teori Zavascki, relator do processo da Operação Lava Jato, avaliará os depoimentos para decidir sobre a homologação do acordo.
Secretário do PT
Neste sábado, o site do PT divulgou nota para informar que o secretário nacional de Finanças do partido, João Vaccari Neto, “nunca tratou de assunto relativo ao partido com o senhor Paulo Roberto Costa”. Segundo Costa teria dito aos policiais federais, Vaccari era o intermediário entre o partido e o suposto esquema.
“Assim, é absolutamente mentirosa a declaração de que tenha havido qualquer tratativa, seja pessoal, por e-mail ou mesmo telefônica, com o referido senhor a respeito de doações financeiras ou qualquer outro assunto. Vaccari Neto nunca esteve na sede da Petrobras. Ele não visita empresas estatais, pois são proibidas por lei de fazer doações eleitorais”, diz a nota.
Fonte: G1